MP do Trilhão
A Câmara dos Deputados aprovou matéria favorável à concessão de isenção fiscal para petrolíferas estrangeiras que atuarão em blocos das camadas do pré-sal. A medida provisória que proporciona a isenção de impostos, pelo governo, foi apelidada de “MP do Trilhão”.
Piada em velório
Especialistas do setor de combustíveis avaliam que as perdas na arrecadação do Governo Federal serão de até 1 trilhão de reais nos próximos 25 anos. Parece até piada de bordel contada por bêbado em velório de beata.
Presente de Natal
Por 208 votos a 184, os deputados aprovaram ontem, 7, no plenário da Casa, o texto-base da MP 795/2017, que concede benefícios fiscais a empresas petrolíferas, incluindo a desoneração sobre a importação de máquinas, equipamentos e serviços.
Andando pra trás
Pra piorar, estudos feitos pelos consultores legislativos e de orçamento da Câmara apontam que as regras definidas no mais recente leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), de 27 de outubro, reduzirão os ganhos decorrentes da exploração do petróleo em relação ao pregão promovido há quatro anos no campo de Libra.
Acredite se quiser
A Receita Federal porém, negou as alegadas perdas, enquanto o relator da MP, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), discursou em plenário em defesa da matéria, argumentando que ela “vai gerar bilhões [de reais] para o Brasil”.
Quem foi quem na votação
O discurso do parlamentar carioca deve ter convencido alguns deputados acreanos que compõem a base de poio de Temer. Alan Rick (DEM), Flaviano Melo (PMDB) e Jessica Sales (PMDB) votaram a favor da isenção fiscal. Moisés Diniz (PCdoB), Raimundo Angelim (PT), Leo de brito (PT), além do Major Rocha (PSDB), foram contrários à proposta.
Gazeteiro
Na lista não consta o voto do deputado César Messias (PSB), provavelmente ausente de uma votação tão importante para o Brasil.
Pra refletir
Em plena crise econômica e com os prejuízos acumulados pela Petrobras, é incompreensível que empresas estrangeiras recebam incentivos fiscais para atuar em um setor em que a estatal petrolífera é uma líderes mundiais.
Adendo
Não vale a cantilena de que o benefício vai atrair investidores e garantir a geração de empregos. O mesmo se daria caso a isenção fosse concedida à iniciativa privada que atua no setor.
À espera de explicações
Este espaço, sempre pautado pelo senso democrático e inclinado à equidade de opiniões, está aberto à manifestação dos parlamentares favoráveis ao projeto, para que possam explicar o porquê do endosso.
Paulinho Almeida, ex-prefeito de Plácido de Castro/ Foto: Reprodução
Condenação
O ex-prefeito de Plácido de Castro Paulinho Almeida, do PT, foi condenado pelo juiz da Comarca do município a prestar serviços à comunidade pelo prazo de dois anos e meio. Ele também ficará inabilitado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, por ter cometido crime de responsabilidade.
No fio do bigode
Segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado, e acatada pela justiça, o ex-gestor teria emprestado 90 mil tijolos a um empresário local, sem acautelar-se da medida ou realizar licitação.
Desleixo
Na sentença que condenou o ex-prefeito do PT, a juíza de Direito Isabelle Sacramento asseverou ter havido desleixo de Paulinho Almeida, uma vez que se exigia de sua parte uma atuação com maior cautela no trato público.
Tudo errado
De acordo com a denúncia do MP, o ex-prefeito petista, não obstante a iniciativa de implantar, em 2008, a cerâmica de Plácido de Castro, não exerceu qualquer controle, fiscalização ou registro contábil na empresa, além de ter e feito contratação informal de trabalhadores. Nem sequer a licença ambiental foi providenciada para regularizar as atividades da olaria.
Civil e criminal
Com base nessas evidências, a juíza Isabelle Sacramento sentenciou o ex-prefeito do PT por improbidade administrativa, além de ter de responder a delito na esfera criminal, por suposta prática de peculato, com o uso de recursos públicos para atender interesses particulares ou de aliados.
Maldade
O anúncio da saída de Luiz Francisco de Souza, o Souzinha, das hostes do PPS – partido no ele qual militou por mais de duas décadas –, apressou, ao que parece, uma retaliação por parte da presidência da sigla no Acre, que o expulsou da legenda.
Desnecessário
Ora, se Souzinha já havia manifestado o desejo de abandonar o PPS, não havia razõa para que fosse convidado a sair. Tal atitude só demonstra o grau de melindre dos que acabaram por vestir a carapuça.
Desrespeito
Luiz Francisco Souza deixa a diretoria executiva da sigla após quase duas décadas de filiação. Nem mesmo a sua história longa história de militância política foi respeitada pelos atuais dirigentes do PPS.
