O presidente Evo Morales anunciou no domingo que enviará uma nota à Assembléia Legislativa para revogar completamente o Código do Sistema Penal e evitar que haja mais protestos. Ele disse que o que é desejado é evitar que a “oposição” use a norma como pretexto para “conspirar”.
A autoridade, em uma entrevista com a mídia estatal, sustentou que ouvir a preocupação das organizações sociais decidiu tomar a decisão. Ele explicou que “para evitar a confusão e esse medo baseado em mentiras nas redes sociais, eu decidi revogar.
Ele sustentou que seu desejo é que o Código Banzer não continue em vigor e disse que se espera elaborar outra norma com o consenso dos setores sociais . Ele disse que aqueles que se opuseram à controvérsia em nome dos grupos de cidadãos são os mesmos adversários.
Deve-se notar que, nas últimas semanas, o país sofreu vários protestos envolvendo diferentes setores que exigem a revogação do Código. Houve até uma paralisação cívica departamental em Santa Cruz, Cochabamba e em Trinidad e em manifestações permanentes como a que os médicos realizaram. O anúncio de Evo é feito na véspera para cumprir 12 anos de seu mandato.
Decidimos revogar o Código do Sistema Criminal para evitar confusões e que a direita deixa de conspirar e não tem argumentos para gerar desestabilização no país, com desinformação e mentiras. Enviaremos uma carta à Assembléia Legislativa nos próximos dias”, anunciou Evo.
“Havia tantas conspirações, por exemplo com os Tipnis , no ano passado, duas ações conspiradoras, uma em Colomi e outra em Achacachi, quantas pessoas perderam dinheiro em Achacachi, estamos superando conflitos, agressões, conspirações”, disse Morales.
Evo decidiu revogar código penal após muitos protestos em várias cidades da Bolívia/Foto: El Deber
ContilNet acompanha protestos na Bolívia
Após a aprovação do Novo Código Penal Boliviano, uma onda de manifestações tomou conta das maiores cidades do país. Entre as medidas impostas pela nova legislação que geraram uma revolta em grande escala estão a possível legalização do aborto, regulamentação da imprensa nacional, além de uma fiscalização intensificada sobre as atividades religiosas no país.
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Com a aprovação do novo código, o prazo de sessenta dias para sua total implantação começou a ser contado, encurtando cada vez mais o tempo de reação dos bolivianos indignados as novas medidas.
Os bolivianos foram às ruas e promoveram uma série de protestos muito populosos, gerando uma resposta rápida e ríspida por parte dos órgão de Segurança do Governo de Evo Morales.
As ruas de La Paz foram tomadas por manifestantes, que prontamente foram contidos por policiais e acabaram se machucando durante o protesto. De acordo com denunciantes, força bruta desnecessária estaria sendo utilizada contra mulheres e crianças no local, colocando em cheque a credibilidade da defesa de Morales. (Matéria publicada em 18 de janeiro de 2018 por ContilNet).
