O deputado estadual Daniel Zen (PT) se encontrou com o secretário de Segurança Pública, Emylson Farias, para debater soluções para um problema que vem tirando o sono dos membros da corporação da Polícia Militar do Acre (PMAC). Zen foi escolhido a dedo pelo governador para ser o porta-voz dessa negociação conturbada que mexeu nos bolsos de centenas de pais de famílias acreanas.
Em seu perfil no Facebook, Zen falou detalhes sobre o encontro e o que ficou acertado como possível solução para a situação. O deputado explicou que a sexta-parte (gratificação que é devida ao servidor público que atingir 25 anos de serviços prestados ao Estado), que antes incidia sobre a remuneração (soma do salário/vencimento-base com todos os adicionais e gratificações) agora vai passar a incidir apenas sobre o vencimento básico.
Zen em visita a Emylson Farias nesta quinta-feira (8) /Foto: Facebook
“Como é sabido, o Estado do Acre, seguindo recomendação do Ministério Público, elaborada com base na Constituição Estadual e em julgados do Tribunal de Justiça, modificou a fórmula de cálculo da sexta-parte. A ideia é, então, criar um ‘soldão’, que seria o resultado da soma do atual soldo (como é chamado o vencimento base dos militares) com as gratificações típicas da carreira militar”, disse Zen.
A alteração no cálculo atinge em cheio os valores salariais de policiais militares e agentes penitenciários, com isso, Zen revelou que já tem agente marcada com os comandantes das Corporações Militares, Cel. PM Kimpara e Cel. BM Batista para apresentar a propostas e tratar de eventuais detalhes. Logo após, o deputado deve se reunir com membros das categorias afetadas pela alteração e preparar a argumentação na Aleac para a chegada do projeto de lei que será encaminhado pelo Governo do Estado à casa.
