O ex-reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), José Januário de Oliveira Amaral, e o ex-presidente da Fundação Rio Madeira (Riomar), Oscar Martins Silveira, estão sendo acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de terem praticado atos de improbidade administrativa. De acordo com informações divulgadas pela imprensa rondoniense, os prejuízos causados teriam passado de 95 mil reais.
Em reportagem, a assessoria de comunicação do MPF afirma que o órgão pede à Justiça que obrigue os réus a repararem integralmente os danos causados ao patrimônio público.
“O caso teve início em 2010, quando a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fez licitação para coleta e análise de amostras de combustíveis em Rondônia e Acre. Após o processo de licitação, a Unir e a Riomar foram contratadas para realizar a prestação de serviço durante 12 meses”, diz um trecho da reportagem.
Prédio da Unir/Foto: Reprodução
De acordo com a reportagem, a prestação de serviços funcionaria da seguinte forma: seria realizado o monitoramento dos combustíveis de Rondônia e Acre, subdivididos em sete regiões, sendo o Laboratório de Combustíveis da Unir (Labcom) responsável pela parte técnica e a Riomar encarregada da administraçãodo contrato, isto é, o repasse de verbas. Porém, houve, por parte dos acusados, descumprimento das cláusulas contratuais. Durante a vigência do contrato, o Labcom conseguiu realizar o monitoramento das sete regiões no mês de julho de 2010, mas em setembro só realizou cinco e em agosto apenas três. A cada mês havia atraso na liberação do suprimento de fundos.
“No último mês, em setembro, nenhum valor foi liberado e os serviços tiveram de ser realizados com o suprimento de fundos que restou do mês de agosto. O MPF aponta, ainda, que nessa época José Januário e Oscar Silveira ficaram sabendo do descumprimento do repasse financeiro, mas não tomaram providências. Devido ao descumprimento, a ANP contatou a Labcom para cobrar os resultados do monitoramento. Nesse contato, a Agência ficou sabendo que o laboratório não tinha mais recursos para realizar os serviços contratados e que bolsistas e coordenadores estavam com pagamentos atrasados”, explica o MPF.
Após a constatação do descumprimento do contrato, a ANP determinou aplicação de multa de mais de 95 mil reais, advertência e suspensão no contrato.
