Até porque a campanha eleitoral, este ano, é mais curta – o período de propaganda dita gratuita, por exemplo, ficou dez dias menor, passando de 45 para 35 -, os candidatos precisam se definir e ser claros, com alguma presteza, em um momento especialmente grave para o país.
Mesmo que se possa considerar ainda cedo para esclarecimentos, não é bom sinal que dos quatro concorrentes ao Planalto mais bem colocados nas pesquisas – Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) -, aos quais o GLOBO encaminhou 11 perguntas sobre a vital reforma da Previdência, nenhum tenha dado uma resposta completa, embora três hajam concordado que as mudanças são necessárias. Um, Bolsonaro, líder nas sondagens, nada respondeu.
Marina, Alckmin e Ciro não se definiram, por exemplo, sobre a fixação de uma idade mínima para a obtenção da aposentadoria, e acerca das diferenciações de parâmetros para a obtenção do benefício por homens e mulheres. A questão específica do limite de idade – estabelecido em 62 anos para mulheres e 65 para homens, na proposta do governo estacionada na Câmara – é uma das cruciais na reforma, porque se constitui causa importante do enorme e crescente desequilíbrio do sistema. Como é possível aposentar-se por tempo de contribuição ao INSS, a idade média do aposentado é muito baixa (aquém dos 60 anos). E porque avança a expectativa de vida do brasileiro, o sistema precisa arcar com benefícios por aproximadamente mais 20 anos, sem que haja contribuições para financiar os gastos. Daí o crescimento acelerado do déficit.
No ano passado, o rombo total – assalariados do setor privado e servidores públicos – foi de R$ 268,8 bilhões, tendo sido de R$ 226,8 em 2016, um salto de 18%. Os candidatos não podem se esquecer do momento delicado por que passam as contas públicas. As despesas previdenciárias são o maior item do Orçamento, e a folha de salários dos servidores vem em seguida.
Político não gosta de abordar temas impopulares. Mas há alguns, pela sua importância, que não podem ser desconsiderados. Previdência e todos seus subtemas – como a indexação de benefícios – estão neste caso.
O escamoteamento feito na campanha de 2014 pela candidata à reeleição Dilma Rousseff funciona como alerta. Desde há muito tempo, no final do segundo governo Lula, foi alertado que persistir na política de aumento de gastos, lançada para reduzir o impacto da crise mundial iniciada em 2008/9, era um suicídio.
O tema foi abordado na campanha, incluindo a Previdência, e desconsiderado por Dilma. Eleita, foi forçada a tentar um ajuste fiscal, que denunciara na propaganda. Desabou a sua popularidade e desapareceu a margem de manobra no Congresso. Como cometera crime de responsabilidade, na manipulação das contas públicas, terminou perdendo o mandato.
