No tempo destinado ao Grande Expediente, em sessão ocorrida nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a Mesa Diretora da Casa, por meio do seu presidente, deputado Ney Amorim, realizou um ato solene em homenagem ao mês da Defensoria Pública.
O presidente em exercício, deputado Eber Machado (PODE), destacou a grandiosidade dos trabalhos realizados pela instituição. O parlamentar comparou os defensores a super-heróis, uma vez que os mesmos atuam orientando e defendendo pessoas de baixa renda, que buscam na Justiça a resolução para algum problema. Ele também justificou a ausência do deputado Ney Amorim, que teve que participar de uma reunião institucional com o governador do Estado.
“Nos orgulha muito estar aqui nesta manhã, homenageando esses profissionais que representam nosso povo. Me sinto emocionado por este dia especial, pois essa instituição representa o que sempre pautei em meu mandato, que é um olhar especial aos mais necessitados. Quando assumi, tinha esse mesmo sentimento de ouvir o povo, aqueles que têm menos e é esse o papel da Defensoria rotineiramente. Os defensores são como super-heróis, que por todo o tempo se doam em favor dos mais necessitados”, destacou.
O deputado Daniel Zen (PT), que se pronunciou representando a Mesa Diretora da Aleac, destacou os avanços que têm ocorrido na Defensoria Pública do Estado. Ele enalteceu os trabalhos desenvolvidos pela instituição e as perspectivas de futuro na área.
Sessão aconteceu nesta quarta-feira/Foto: reprodução
“Este é um ato que não poderia deixar de ser feito, dada a importância desses profissionais. Há uma necessidade de nos sensibilizarmos sempre a respeito do papel institucional da Defensoria, que atua em esferas importantes, auxiliando aqueles que mais necessitam. Parabenizo os defensores pela forma com que eles têm conduzido os debates, tanto com o Legislativo como com o Executivo. O fortalecimento da instituição é importante e beneficia toda a sociedade”, observou.
O presidente da Associação de Defensores Públicos do Acre (Adpacre), Rafael Pinto, ressaltou os benefícios que a população tem ao haver uma aproximação entre o Poder Legislativo e a instituição. Falou ainda sobre as perspectivas de que mais profissionais sejam contratados para atuar na área.
“Particularmente estou muito contente por conta deste ato. Talvez ainda mais feliz porque me considero mais próximo dos parlamentares que aqui estão, pois tive a oportunidade de recebê-los na Defensoria, onde expus o panorama em que atuamos, sobretudo com a percepção de que precisamos avançar mais. É bem verdade que muito já foi conquistado, graças aos esforços conjuntos dos colegas de trabalho, do Legislativo e do olhar cuidadoso do Executivo. Mas a convocação de novos profissionais com certeza é uma meta pela qual trabalhamos. Investir na Defensoria sob todos os prismas é algo que de fato vale a pena”, pontuou.
O presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Antônio José Maffezoli Leite, apresentou números referentes à instituição em todo o país e destacou a importância do trabalho desenvolvido pelos defensores. Falou ainda sobre o tema da campanha deste ano em comemoração ao mês da Defensoria.
“É uma honra e um orgulho para mim estar aqui representando quase 6 mil defensores públicos do Brasil, participando desta cerimônia. Nós comemoramos nosso mês trabalhando. Todos os anos lançamos uma campanha nacional de promoção de algum direito para que as pessoas conheçam seus direitos e os exerçam. O tema deste ano em todo país é o acesso à documentação básica. Atendemos pessoas em situação de vulnerabilidade para que elas tenham seus conflitos sanados. Há defensores em apenas 40% das comarcas em todo o país e isso demonstra uma falha desse sistema em algumas cidades. Isso problematiza o acesso à Justiça daqueles que são mais carentes. Falta muito ainda a avançar, mas esperamos que neste momento de discussão os recursos necessários para a instituição sejam destinados”, explanou.
A defensora pública-geral do Acre, Roberta de Paula, falou sobre os trabalhos desenvolvidos pela instituição ao longo dos 17 anos de existência no Estado. Abordou também os bons resultados obtidos, graças ao profissionalismo e desempenho dos profissionais que atuam na área.
“Todo o trabalho que temos desenvolvido ao longo dos 17 anos no Estado representa o esforço que temos feito para garantir o exercício da cidadania. Nossa principal função é oportunizar uma Justiça alternativa a quem necessita, preconizando os valores previstos na Constituição. Já realizamos em torno de 10 mil atendimentos itinerantes, coordenados pelo Núcleo de Cidadania. Estivemos em lugares de vulnerabilidade, levando justiça a quem necessita. Os bons resultados só foram possíveis graças a todos os profissionais que atuam na Defensoria. Olhar o próximo com igualdade e combater o preconceito são dois grandes papéis do defensor público”, afirmou.
O que disseram os parlamentares:
Eliane Sinhasique (MDB)
“Essa é uma instituição pela qual tenho o maior carinho e zelo, pois sei a importância desses profissionais para a população mais carente, aqueles que buscam o atendimento jurídico, o acesso à Justiça, a pacificação de conflitos, dentre outros. Aproveito para convidá-los a participar do Fórum de debates sobre os problemas e as soluções para a violência sob o olhar da vítima, que acontecerá dia 29 de junho, no auditório da Aleac. ”
Antônio Pedro (DEM)
“Cumprimento todos os defensores públicos presentes. Sei do trabalho e compromisso de cada um de vocês. Os senhores atendem as pessoas que mais necessitam e que não têm condições de pagar um advogado. O Estado deve investir mais nessa instituição, pois assim vai estar atendendo a população.
O defensor público atende cidadãos que não têm condições de contratar um advogado particular, garantindo o direito de acesso à Justiça. É dele a responsabilidade de orientar, defender e promover os direitos humanos, em todos os graus, judicial e extrajudicial, de forma gratuita e integral. De acordo com dados da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), no Brasil há pouco mais de 6 mil defensores públicos estaduais e 601 defensores federais.
