Nesta quarta-feira (4), na sede da Associação dos Municípios do Acre (Amac), o representante do Ministério das Cidades, Alexandre Baldy (PP), compareceu à Capital acreana a convite do senador Gladson Cameli (PP) para anunciar, em coletiva de imprensa, os investimentos destinados para que o Acre integre as ações do programa Cartão Reforma.
O programa, de iniciativa do governo federal, prevê crédito financeiro para famílias que possuem casa própria e renda mensal de até R$ 2,8 mil, com o objetivo de compra de material de construção para reforma e melhoria das moradias dos beneficiários.
Ministro Alexandre Baldy/Foto: reprodução
Nesse sentido, o programa vai possibilitar a reforma, ampliação ou conclusão das unidades habitacionais. O benefício é totalmente subsidiado, ou seja, não configura financiamento e nem prestação. Cabe ao beneficiário custear apenas a mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para a execução do serviço.
Para o Acre serão destinados R$ 21,2 milhões de investimento do governo federal, para distribuição de 3,7 mil cartões nos 22 municípios acreanos. Esse valor é dividido em R$ 18,5 milhões em créditos para os cartões e R$ 2,7 milhões para contratação de assistência técnica.
O trabalho de seleção das famílias beneficiadas será feito pelas prefeituras de cada cidade, acompanhando os fatores socioeconômicos dos moradores que desejam integrar o programa federal.
Anúncio e recepção do ministro foram realizados na sede da Amac (Foto: Reprodução)
“Todos os municípios terão a oportunidade de contemplação do Cartão Reforma. As famílias terão que se cadastrar nas prefeituras, que selecionará os beneficiários baseando-se em questões de cunho socioeconômico. O recurso não passa pelo cofre das prefeituras. A família beneficiada, após cadastrada na prefeitura de seu município e selecionada pelo Ministério das Cidades, terá o cartão garantido pela Caixa Econômica Federal”, destacou Alexandre.
Durante o encontro, também compareceram a deputada Eliane Sinhasique (PMDB), a vereadora Lene Petecão (PSD), a líder sindical Rosana Nascimento, e a militante dos direitos humanos Joana D’Arc.
Quanto à questão da regularização fundiária, foi destacado pelo ministro das Cidades que “o Ministério deseja atender as famílias carentes com o Cartão Reforma. A regularização fundiária precisa estar sendo providenciada ou já estar sendo realizada, mas também estamos providenciando para que sejam feitas nas habitações rurais. Isso fará com que consigamos abranger essas famílias carentes que ainda não possuem acessos da zona urbana”.
