O PT vai registrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, nesta quarta-feira, 15, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A coligação, que será batizada de “O Povo Feliz de Novo”, inclui ainda o PCdoB e os nanicos Pros e PCO.
Como Lula está virtualmente inelegível pela Lei da Ficha Limpa, uma vez que foi condenado em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ato desta quarta-feira em Brasília tem um caráter simbólico, até porque a inscrição poderia ser feita totalmente pelos sistemas digitais da Justiça Eleitoral.
Comandada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a manifestação faz parte da narrativa do partido de tentar manter viva a ideia de que o ex-presidente é candidato até o último dia possível, facilitando a transferência de votos para quem for escolhido para substitui-lo. A participação na marcha, segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, é estimada em 4 000 pessoas.
Os manifestantes devem sair em caminhada a partir das 13 horas. A Secretaria de Segurança Pública não prevê o fechamento de nenhuma via, mas o acesso ao TSE estará restrito a pessoas autorizadas — 1 200 policiais foram escalados para acompanhar o ato, previsto para durar até as 19 horas. A dispersão, informa o governo, será feita através de ônibus para tentar minimizar o impacto do trânsito.
O ex-presidente Lula é carregado por apoiadores após realizar discurso no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP) – 07/04/2018 (Jefferson Coppola/VEJA.com)
‘Plano B’
O registro que será apresentado à Justiça Eleitoral nesta quarta-feira terá o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como candidato a vice-presidente. O discurso oficial da legenda é que Haddad estará no documento para atuar como “representante” de Lula, mas com a expectativa de ser substituído por Manuela D’Ávila (PCdoB) até o dia 7 de outubro. Na prática, está sendo gestado o “plano B” da candidatura petista, com Haddad sendo preparado para substituir Lula como candidato se e quando a postulação do petista for barrada pela Ficha Limpa.
Em sua posse como presidente do TSE, a ministra Rosa Weber afirmou ser possível que a corte negue o registro “de ofício”, isto é, sem que ninguém, adversários ou Ministério Público, conteste a candidatura. A ideia é a de que a lei eleitoral estabelece alguns pré-requisitos para que alguém seja candidato, como ser brasileiro ou ter mais de 33 anos. Se o TSE entender que não ser “ficha suja” é uma exigência como essas, poderia se antecipar e negar o pedido de Lula.
Porém, dificilmente isso acontecerá no caso de Lula. Todos os candidatos devem apresentar certidões criminais da Justiça, em primeiro e segundo graus, onde têm domicílio eleitoral. Como o título de eleitor do petista está registrado em São Bernardo do Campo, ele não está obrigado a apresentar, portanto, os documentos que constam sua condenação, uma vez que ele foi julgado pela Justiça Federal no Paraná e pelo TRF4, que tem jurisdição na região Sul do país.
Argumentos
O site oficial da campanha do PT divulgou uma lista de argumentos pelos quais, diz o partido, Lula pode ser candidato. Um deles é a alegada inocência do ex-presidente e a avaliação que um eventual recurso ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal pode suspender sua inelegibilidade.
Os outros quatro são para justificar que ele pode se registrar (o que a Justiça já reconheceu), que ele pode “fazer campanha” e utilizar o horário eleitoral gratuito enquanto ele estiver sendo contestado, e que ainda é possível apresentar recursos à decisão do TSE.
