Técnicos do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que reúne diversos órgãos de fiscalização, identificaram até o fim de outubro 25.064 indícios de irregularidades nas prestações de contas dos candidatos nas eleições deste ano.
As suspeitas envolvem doações e gastos de campanha de candidatos a deputado, senador, governador e presidente. O total de recursos sob suspeita soma R$ 53,7 milhões. A principal suspeita diz respeito a artifícios empregados por empresas para fazer doações a candidatos, o que é proibido por lei.
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O Núcleo de Inteligência envolve especialistas de:
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
- Tribunal de Contas da União (TCU)
- Ministério Público Federal (MPF)
- Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)
- Receita Federal
- Polícia Federal
São técnicos desses órgãos que vão avaliar se efetivamente houve fraude. Não foram divulgados nomes dos candidatos com indícios de irregularidades nas contas porque a questão ainda será investigada.
Se confirmadas fraudes, doadores de campanhas, fornecedores e políticos beneficiados podem sofrer punições, entre as quais multa, suspensão de repasses de recursos públicos e até cassação do mandato no caso dos eleitos.
Indícios mais comuns
Os indícios de irregularidades mais verificados entre os doadores e fornecedores nas prestações de contas deste ano são os seguintes:
- Funcionários de empresas – Os técnicos do núcleo de inteligência suspeitam que doações de funcionários de uma mesma empresa para um mesmo candidato sejam uma forma de burlar a proibição de financiamento por parte de empresas. Desde as eleições municipais de 2016, as campanhas só podem receber recursos públicos ou doações de pessoas físicas.
- Bolsa Família – Também foram registrados casos de doações de cidadãos cadastrados no
- Bolsa Família e cujas doações são incompatíveis com a renda declarada.
- Doador morto – Há ainda situações em que o doador já havia falecido, segundo registro de óbito.
- Empresário parente – Entre os fornecedores, há casos que envolvem empresas que prestaram serviços para a campanha e cujos donos têm relação de parentesco com o candidato, o que é considerado suspeito.
- Empresas de filiados a partidos – Outra suspeita recai sobre empresas criadas recentemente, depois de 2015, com algum dos sócios filiado a partido político.
Apresentação das contas
A expectativa é de que o total de 25 mil casos com indícios de irregularidade aumente muito porque, depois do fim de outubro, muitos candidatos prestaram novas informações sobre gastos e arrecadação.
Na última sexta-feira (6), o TSE divulgou balanço final de prestações de contas de campanha entregues por partidos e candidatos que disputaram o primeiro turno – das 28.070 prestações de contas aguardadas, foram entregues 19.255, o que corresponde a 68,6% do total. Portanto, 31,4% não entregaram.
Toda a documentação entregue à Justiça Eleitoral por partidos e candidatos é disponibilizada na íntegra no portal do TSE para consulta pública.
Segundo o TSE, a medida permite que candidatos, partidos, profissionais da imprensa, órgãos de fiscalização do Estado e qualquer cidadão tenham acesso aos documentos comprobatórios das prestações de contas dos candidatos e das legendas nas eleições deste ano.
