O governo de Cuba anunciou nesta quarta-feira (14) o fim de sua participação do programa Mais Médicos no Brasil.
Em nota divulgada pelo Ministério da Saúde do país caribenho, a decisão é atribuída a questionamentos feitos pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), à qualificação dos médicos cubanos e à exigência de revalidação de diplomas no Brasil.
“Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias.
Infelizmente, Cuba não aceitou”, afirmou Bolsonaro, por meio de sua conta no Twitter, após a decisão do governo cubano.
Cuba anunciou saída nesta quarta-feira (14)/Foto: Reprodução
Pelas regras do Mais Médicos, profissionais sem diploma revalidado só podem atuar nas unidades básicas de saúde vinculadas ao programa “nos primeiros três anos”, como “intercambistas”.
A renovação por igual período só pode ser feita caso esses profissionais tenham o diploma revalidado e o aval de gestores nos municípios. No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a ausência de revalidação do diploma era constitucional.
Um dos programas mais conhecidos na saúde, o Mais Médicos foi criado em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), para ampliar o número desses profissionais no interior do país.
Atualmente, o programa Mais Médicos soma 18.240 vagas. Destas, cerca de 8.500 são ocupadas por médicos cubanos, selecionados para vir ao Brasil por meio de um convênio com a Opas (Organização Pan-americana de Saúde).
À Folha o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que a pasta ainda não foi comunicada oficialmente da decisão do governo de Cuba.
“Estamos avaliando ainda. Precisamos ser comunicados oficialmente para saber como será a transição”, disse.
Em geral, os médicos cubanos ficam em municípios menores e mais distantes das capitais, onde há menos interesse de brasileiros em ocupar as vagas –pelas regras do programa, médicos brasileiros têm prioridade na seleção, seguido de brasileiros formados no exterior, médicos intercambistas (outros estrangeiros) e, por último, médicos cubanos.
O governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que o Nordeste será prejudicado com a retirada dos médicos cubanos do país. Ele afirmou que o atendimento à população no seu estado será afetado e defendeu a permanência dos profissionais até que haja profissionais brasileiros capazes de atender à demanda.
“Vamos ter regiões do Brasil que vão voltar a não ter assistência médica. Certamente o Nordeste é prejudicado. Nesse sentido, vamos defender que se mantenha o cronograma traçado, que se faça a substituição [dos cubanos] quando tiver a segurança de que há outro profissional brasileiro ou brasileira para trabalhar naquele município, naquela região”, afirmou.
Na nota, o governo cubano afirma que, desde a implantação do programa, 20 mil profissionais atenderam a mais de 113 milhões de brasileiros, residentes, especialmente, em regiões carentes. O Ministério de Saúde de Cuba lista a atuação de seus médicos em países da América Latina e da África.
O governo cubano chama de inaceitáveis as ameaças de alterações no termo de cooperação firmado com a Opas e diz que o povo brasileiro saberá a quem responsabilizar pelo fim do convênio.
Em 2017, já na gestão Michel Temer (MDB), o governo de Cuba chegou a suspender o envio de um grupo de médicos devido ao aumento no número de ações judiciais de profissionais daquele país que buscavam a permanência no Brasil e no Mais Médicos além dos três anos iniciais previstos no contrato.
Na ocasião, o Ministério da Saúde contabilizava 88 ações de médicos cubanos que pediam para continuar no programa e no Brasil. A pasta federal já havia anunciado a intenção de substituir parte dos médicos cubanos por brasileiros.
