Silencioso, mas tenso. Esse foi clima na sede da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), onde foi encerrada agora há pouco o processo eleitoral para presidente do sistema pelos próximos quatro anos. O resultado das urnas garantiu seis dos dez votos a José Adriano, atual presidente que pleiteia a reeleição. No entanto, seu oponente, Francisco Salomão, que já presidiu a instituição por dois mandatos e pretende retornar ao cargo, espera conseguir reverter o resultado na Justiça, em terceira instância, por meio de um agravo regimental junto ao Pleno do TRT. A votação é de 10 presidentes de sindicatos e a decisão está por três votos pelos quais a briga está na justiça.
Márcio Agiolfi, do Sindicato Sindicato da Indústria de Olaria do Estado do Acre (Sindoac); Afonso Boaventura, do Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado do Acre (Sindgraf); e Raimunda Holanda, do Sindicato das Indústrias de Confecções e Correlatas do Estado do Acre (Sincon), haviam sido impedidos de votar por uma liminar de primeira instância na Justiça do Trabalho, divulgada neste domingo (13) e com isso, Francisco Salomão teria garantido sete dos dez votos, já que tem os votos dos delegados aptos, então, a votarem no lugar dos presidentes destituídos: Aristides Formiguieri, Jaqueline Costa e Abrahão Mendes, respectivamente.
A surpresa do dia da eleição, que começou nas primeiras horas desta segunda-feira (14), ficou por conta de uma nova decisão judicial, desta vez, em segunda instância que derrubou a decisão da primeira. Um despacho do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da 14ª região, devolveu aos presidentes titulares o poder de voto, garantindo a José Adriano, seis dos dez votos e, portanto, a reeleição.
José Adriano?Foto; ContilNet
À reportagem, Salomão informou que os advogados dos três sindicatos estão recorrendo novamente e o que se aguarda é uma nova decisão em instância superior para decidir quais votos, de fato e de direito, valerão. Se dos titulares que votam em Adriano, ou dos delegados que votam em Salomão. “Esta eleição pode até ser anulada. Vamos continuar na Justiça”, assegurou.
Entenda o porquê da briga jurídica
Por entender que os sindicatos deveriam ter reunido suas respectivas categorias para que a decisão do voto fosse conjunta e não pessoal, os advogados dos sindicatos citados entraram, que representam membros das respectivas diretorias que apoiam Salomão, entraram na justiça para deslegitimar os três presidentes citados de suas condições de votantes nas eleições da Fieac. Sendo, então designados, delegados para efetuarem os votos em lugar destes.
Por outro lado, os titulares teriam recorrido, com base em cláusulas estatutárias e obtiveram decisão favorável. Logo pela manhã, compareceram a sede da Fieac para votar e assim o fizeram junto com os outros sindicatos que já votaram a favor de Adriano: Francisco Nepomuncena, do Sindicato da Indústria de Móveis do Estado do Acre (Sindimóveis); Nailton Feitosa, do Sindicato da Indústria de Construções de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem do Estado do Acre (Sincepav); e João Paulo Pereira, do Sindicato da Indústria de Extração de Areia, Agila e Laterita do Estado do Acre (Sindmineral).
A eleição aconteceu no auditório da sede da Fieac, até as 14 horas, onde os dois empresários concorrentes acompanharam todo o decorrer do pleito que termina com a reeleição de José Adriano, se não houver um novo despacho judicial.
Se, no entanto, a justiça decidir a favor dos delegados que votam em Salomão, podem ser anulados os votos dos titulares garantindo a vitória a este. Ou ainda, não descarta-se a possibilidade de todo o processo vir a ser cancelado, segundo informou o oponente de Adriano.
“Esta briga judicial nos pegou de surpresa porque o estatuto é bem claro quando fala que o direito é do presidente devidamente eleito por voto de sua categoria. É uma clausula estatutária.”, disse Adriano.
“Estamos dependendo de uma liminar e vamos buscar até o final. Não vamos desistir de garantir os votos que precisamos para vencer esta eleição. Entendemos que o voto de um sindicato não pode ser pessoal”, afirmou Salomão.
A posse da nova diretoria deve ocorrer em 01 de julho, quando termina o mandato atual
Votaram em Salomão os seguintes sindicatos:
Carlos Afonso, do Sindicato da Indústria de Construção Civil do Estado do Acre (Sinduscon); Abrahão Felicio, do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado do Acre (Sindpan); Adelaide Fátima do Sindicato das Indústrias de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeiras do Estado do Acre (Sindusmad); e José Felício do Sindicato da Indústria de Produtos Alimentares do Estado do Acre (Sindpal-Ac).
