A Prefeitura de Rio Branco informou por meio de nota que está regularizando os repasses de recursos para manutenção do Educandário Santa Margarida. Das três fontes principais que garantem a manutenção da entidade, duas são provenientes do Município: um convênio, via Termo de Fomento, no valor estimado de R$ 13 mil; e a locação de um imóvel anexo onde funciona uma escola municipal, no valor de R$ 12 mil, segundo informou a coordenação.
Com repasses institucionais atrasados desde o começo o ano, os dirigentes e voluntários do Educandário Santa Margarida mobilizaram uma campanha de arrecadação de itens alimentícios (leite e massa para mingau) e de limpeza e higiene pessoal infantil, para manutenção do atendimento das 46 criança acolhidas na unidade, cuja capacidade é para 30.
Em nota, prefeitura garantiu repasses à instituição/Foto: reprodução
A nota da prefeitura informa que o pagamento da locação do imóvel onde funciona a escola estava atrasado devido a pendências burocráticas com a Secretaria Municipal de Educação (Seme) que já foram resolvidas e o recurso enviado ao banco, devendo estar na conta do Educandário, no prazo de até dois dias úteis, esta quinta-feira (28).
Já em relação ao Termo de Fomento firmado por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), este teve vigência expirada no mês de janeiro e por isso os repasses não mais foram realizados. No entanto, explica a nota que “com o fim do convênio, um novo termo de fomento precisou ser firmado entre as partes e, para tanto, prazos legais precisam ser cumpridos, o que acarretou atraso no repasse, o que também já está sendo superado.”, garante a prefeitura.
Ainda por meio da nota, a prefeitura esclarece que antes dessa situação “todos os repasses foram efetuados de forma integral, cobrindo a parte dos recursos que são de responsabilidade da União e não foram repassados pelo Governo Federal.”.
