Com foco em pautas municipalistas que permitam apoio técnico e recursos financeiros aos municípios para estruturarem a gestão pública local, o painel de cultura na arena temática A Gestão Municipal das Políticas Sociais no Novo Governo foi realizado na tarde de quarta-feira, 10, na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Regulamentar o Sistema Nacional de Cultura, foi uma das quatro pautas prioritárias apresentadas no debate que teve a prefeita de Rio Branco e presidente da Associação de Municípios do Acre (Amac), Socorro Neri, como mediadora.
“A arena política de cultura partiu da premissa que a cultura é fundamental para o desenvolvimento humano e para a cidadania. E nesse contexto nós discutimos o tema como fator para o desenvolvimento da economia local”, disse a prefeita da capital.
Debates tiveram a prefeita de Rio Branco e presidente da Associação de Municípios do Acre (Amac), Socorro Neri, como mediadora/Foto: cedida
Socorro Neri também chamou a atenção para os repasses no setor: “Se não chegarmos na situação ideal de transferência direta, que seja feito por meio dos fundos”.
O painel também discutiu a manutenção da cadeira de representação do poder público municipal no plenário do Conselho Nacional de Política Cultural, a instituição de novas regras que promovam a desconcentração inter-regional, interestadual e intraestadual na distribuição de recursos financeiros no setor, além da criação e implementação da Política Nacional de Incentivo Local à Economia da Cultura.
O secretário especial da Cultura no Ministério da Cidadania, José Henrique Medeiros Pires, corroborou as prioridades dos Municípios para o setor cultural. Ele apoiou o pleito que cobra a permanência da Confederação Nacional de Municípios (CNM) como representante do poder municipal em novo decreto referente ao Conselho Nacional de Política Cultural. Na área de incentivos fiscais, ele afirmou que a proposta da pasta é espalhar os recursos pelo país. “O profissional muitas vezes está longe do centro urbano. Festivais e exposições o colocam em contato com o mundo, com uma vida digna”, opinou.
Para compartilhar experiências, o diretor da Organização dos Estados Ibero-americanos, Raphael Callou Neves Barros, participou do encontro. “Vemos a cultura como desenvolvimento de oportunidades, emprego e renda. É um potencial tremendo”. Na linha cultural, o organismo internacional tem, por exemplo, projetos para formação de profissionais no âmbito da economia criativa e na formalização de pequenos negócios.
