Assim como as demais instituições públicas de ensino superior e tecnológico do país (universidades e institutos federais), o Instituto Federal do Acre (Ifac) recebeu na manhã desta quinta-feira (02.05) a informação sobre o bloqueio de parte dos recursos destinados para as suas ações no ano de 2019.
A porcentagem de bloqueio foi da ordem de 30%, representando um valor de R$ 5,8 milhões a menos em recursos de custeio (valores que são destinados ao funcionamento da instituição). Os dados foram extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), por meio de consulta ao Tesouro Gerencial, conforme quadro abaixo.
Conforme mostra o quadro, foram bloqueados R$ 5.450.586,00 dos R$ 14.659.092,00 aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA/2019) para a principal ação de funcionamento do Ifac, o que representa uma perda de 37,18%. Além disso, são R$ 180 mil a menos em recursos aprovados para capacitação. Já os recursos destinados à assistência estudantil, da ordem de R$ 3,4 milhões, em princípio, foram mantidos sem bloqueio.
Os recursos de investimento e de emendas parlamentares também sofreram bloqueamento, o que vai nos forçar a instituição a refazer os planejamentos de obras e aquisições de material permanente.
O cenário atual é pior ao que vinha se desenhando, quando se projetava um bloqueio que não passaria de 25% para o custeio (manutenção das atividades das atividades básicas do Instituto). Entretanto, para manter a integralidade da ação destinada a financiar a Assistência aos Estudantes, esse percentual foi equalizado na ação de Funcionamento do Ifac, o que vai gerar um esforço de redimensionamento/redução de nossos contratos e a suspensão de toda e qualquer despesa nova.
É importante esclarecer que não trata de uma simples redução de despesas, mas uma questão de manutenção do funcionamento de nossas atividades básicas, pois com o bloqueio orçamentário realizado, a instituição não terá limite orçamentário suficiente para honrar todos os compromissos contratuais até o fechamento do exercício de 2019, caso nossas despesas não sejam ajustadas.
A reitora do Ifac, Rosana Cavalcante dos Santos, entende que o corte é significativo e poderá inviabilizar o funcionamento do Instituto Federal do Acre e está buscando interlocução com diversos agentes públicos a fim de garantir a integralidade do orçamento do Instituto.
No dia (07.05), a reitora do Ifac participará da Reunião do Conselho de Reitores (Conif) para debater o tema e propor encaminhamentos. Neste mesmo encontro, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Culau, também estará presente.
Já no dia 08 de maio, os membros do Conif se encontram com a Frente Parlamentar dos Institutos Federais, na Câmara dos Deputados. No dia 10 de maio, também será realizada audiência com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Além disso, também será realizado contato com o coordenador da bancada federal, senador Sérgio Petecão, para uma reunião com todos os deputados federais e senadores do Acre. Em paralelo, haverá um processo de discussão com a comunidade acadêmica do Ifac sobre a situação da instituição e os impactos do bloqueio dos recursos orçamentários.
