A Secretária de Estado da Educação, Cultura e Esportes emitiu uma nota nesta quinta-feira (16) sobre a paralisação das aulas nas escolas da rede pública de ensino do município de Cruzeiro do Sul, noticiada nesta quarta pelos principais veículos de comunicação do Acre.
Nota de Esclarecimento
Em relação à notícia veiculada, nesta quinta-feira, 16, sobre a deflagração de greve por parte das escolas da rede estadual no município de Cruzeiro do Sul, a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes esclarece que:
1. Falta de material de higienização e limpeza – Segundo informações confirmadas junto ao Núcleo da SEE em Cruzeiro do Sul, a nova empresa contratada (Monteiro e Soares) compareceu na manhã desta quinta-feira, 16, à sede do órgão e procedeu com a entrega de materiais para as escolas.
2. Falta de merendeiras e serventes – Durante reunião ocorrida na quarta-feira, 15, no município, com representantes da referida empresa, servidores, gestores e representantes do Núcleo da SEE, a Monteiro e Soares, confirmou que faria substituições de pessoal, bem como novas contratações para postos ainda não preenchidos em virtude de desistências por parte dos próprios trabalhadores da empresa anterior. Porém, mediante as reivindicações de parte dos gestores presentes, a empresa aceitou realizar a contratação de forma temporária daqueles que manifestassem interesse em continuar nos postos de trabalho. A empresa também garantiu ao Núcleo da SEE que ainda nesta quinta-feira, 16, seriam realizados os contratos das vagas que permanecessem em aberto.
Neste aspecto das contratações a Secretaria de Educação não tem qualquer interferência, tendo em vista que o contrato firmado é com a empresa não com os trabalhadores. A prestadora dos serviços tem total autonomia para a manutenção de trabalhadores que já ocupavam os cargos por meios de contratos com empresas anteriores ou para realizar substituições.
3. Salários atrasados – A prestadora de serviços responsável anteriormente pela maioria dos postos possuía pendências nos processos de notas fiscais que perduravam desde 2018, e apesar de reiteradas notificações os repasses eram realizados normalmente. Ocorre que, na nova gestão, esta prática foi totalmente abolida e a cooperativa foi novamente notificada para que regularizasse a situação. Como isso não ocorreu a Secretaria, sensibilizada com a situação dos trabalhadores, negociou junto à PGE a autorização para a efetivação de pagamentos consignados diretamente aos cooperados. Dessa forma foram realizados os pagamentos de dezembro, janeiro, fevereiro e março. Se, porventura, algum servidor ainda não recebeu esses meses, o que pode ter ocorrido, é o nome não constar na relação que a cooperativa encaminha à SEE e é com base nesse documento que são efetuados os repasses. Em relação aos meses de abril e maio foi submetido novamente à PGE, tendo em vista que no Parecer aprovado anteriormente não constava esses meses.
4. Greve geral – Segundo informações obtidas junto ao Núcleo no município, as escolas rurais não paralisaram as atividades e algumas escolas urbanas também não. Inclusive, em algumas escolas que fecharam as portas, os servidores terceirizados foram trabalhar normalmente, porém foram impedidos de entrar. A Secretaria de Educação reafirma a preocupação em relação a decisões como essas, principalmente por se tratar de situações que estão se resolvendo gradativamente e que o Governo tem feito todo um esforço para agilizar e resolver. Mas, infelizmente, percebe-se que a preocupação não é compartilhada, pois nesse tipo de paralização os mais prejudicados são os estudantes e o bom andamento do ano letivo.
GOVERNO DO ESTADO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
