A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Acre (OAB/AC) convocou e os advogados de Rio Branco compareceram ao ato de Desagravo Público em favor do advogado Fábio Santos, nesta quinta-feira, 13, em frente ao Quartel da Polícia Militar (PM) no Centro da Capital acreana. O advogado foi agredido por um policial da instituição e expulso de uma sala da Delegacia de Flagrantes (Defla) no exercício da profissão no ano de 2018.
Ato ocorreu na manhã desta quinta/Foto: ascom
A Sessão Pública, convocada pela Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, foi agendada para chamar atenção dos advogados e da população em relação aos abusos de autoridade cometidos por agentes públicos contra juristas. O presidente da Comissão, Thalles Vinícius Sales, deixou claro que o ato não era contra a PM e que a instituição figura como uma das mais honestas do Brasil, contudo, a ação do policial merece repúdio e sanções administrativas e penais.
“Nós acreditamos que o diálogo é sempre o melhor caminho. Mas é bom que não se confunda, pois não vamos admitir violações às nossas prerrogativas, ainda mais se tratando de uma violação tão vil”, exclamou Sales aos advogados. “Nem os canhões da Ditadura Militar foram capazes de nos calar”, completou.
Advogado Fábio Santos e o presidente da OAB/AC Erick Venâncio/Foto: ascom
O presidente da Ordem, Erick Venâncio, aproveitou o ato para ler uma carta de desagravo aprovada pelo Conselho Pleno da OAB/AC e pelo Conselho Federal da Ordem. “A ofensa que originou esse desagravo não causou constrangimento somente ao advogado Fábio Santos, mas também a toda a classe de advogados acreanos. E mais que isso! A conduta ofensiva do policial militar atinge a própria sociedade”, declarava a carta.
Segundo o presidente dos advogados acreanos, todas as medidas contra a atitude do militar já foram tomadas e a Ordem segue acompanhando os trâmites. Venâncio fechou o manifesto saudando a liberdade para o livre exercício da profissão e rechaçou qualquer abuso contra os colegas. “Estamos aqui para dizer sim à liberdade e à cidadania. Viva à advocacia!”.
