Nesta quarta-feira (3) o policial federal Dheymersonn Cavalcante e a sua mãe, Maria Gorete, foram indiciados pela Polícia Civil, por homicídio doloso qualificado, um dos mais graves na esfera penal. A acusação é de terem premeditado a morte da filha de Dheymerson, de 2 meses, que morreu depois de tomar duas mamadeiras de leite artificial, no dia 8 de março deste ano.
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Agente da PF foi indiciado nesta quarta/Foto: reprodução
Mas o que é um homicídio qualificado? O crime só pode ser qualificado se tiver implícita a intenção de matar, ou seja, se for doloso e além disso apresentar outros detalhes, os qualificadores. Mas durante a investigação do caso é a promotoria que decide quantos desses detalhes estarão na acusação. E no julgamento o réu pode ser condenado pelo assassinato mas inocentado dos qualificadores.
Como um crime pode ter mais de um qualificador então os homicídios podem ser classificados de acordo com esse número. Duplamente qualificados, triplamente qualificado e assim por diante.
No Brasil, alguns casos de homicídios triplamente qualificados ficaram famosos, como os casos Nardoni, Richthofen e Eliza Samudio. Os réus desses casos foram condenados à 31 anos de prisão, 15 anos e 39 anos, respectivamente. Entre os qualificadores estavam motivo torpe, meio cruel, dificultação de defesa e acobertamento de outro crime.
