Acusado de homicídio tem pena aumentada de 12 para 21 anos de prisão

Jefferson de Lima Cunha foi condenado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri a uma pena inicialmente fixada em 12 anos pelo crime de homicídio contra Jaime Jacob de Brito. O crime ocorreu no dia 1 de maio de 2014, no bairro Cidade Nova, em Rio Branco.

Insatisfeito com a decisão, o Ministério Público do Acre (MPAC) fez uma apelação que foi julgada procedente para aumentar a pena do condenado para 21 anos, em regime inicialmente fechado, sendo ainda determinada a prisão imediata de Jefferson, que havia sido solto para recorrer em liberdade.

A denúncia do MPAC tratava o caso, no início, como homicídio simples, pois acreditava que o acusado e a vítima estavam brincando de um jogo de azar conhecido como roleta russa, quando teria ocorrido o disparo. Mas na audiência de instrução uma testemunha relatou que a vítima estava ingerindo bebida alcoólica na casa de Jefferson, que teria agredido Jaime com tapas na cara e em seguida pegou um revólver e disparou contra a cabeça da vítima, fugindo em seguida, sem prestar qualquer tipo de auxílio. Diante disso, o MPAC mudou a acusação para crime de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa vítima.

Na nova sentença a Câmara Criminal do TJAC considerou que as circunstâncias descritas não poderiam ser consideradas neutras, aumentando a pena em definitivo para 21 anos de reclusão e determinando a imediata prisão.

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