Entre os dias 4 e 8 de novembro deste ano acontece a 14ª Semana Nacional de Conciliação em todos os tribunais de justiça do país, e se o cidadão acreano desejar resolver algum conflito com uma composição amigável, pode solicitar a inclusão de seu caso na pauta por meio eletrônico (que será disponibilizado em breve) ou diretamente nas unidades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Poder Judiciário Acreano.
O acordo, seja aquele feito extrajudicialmente quanto mediado pela Justiça, é uma política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), adotada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), para o tratamento dos conflitos, tornando a resolução dos problemas mais rápida e econômica. Além disso, o acordo pode ser feito antes da instauração do processo e durante o tramite processual no 1º e 2º Grau de jurisdição.
Os casos que podem entrar na pauta da 14ª Semana Nacional de Conciliação são os que envolvem pensão alimentícia, guarda de menor, desapropriação, divórcio, inventário, acidente de trânsito, dívida com bancos, situações em condomínio, cobrança indevida, problemas com impostos, questões de vizinhança ou outro conflito que possa ser resolvido com um acordo.
Para a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec), desembargadora Waldirene Cordeiro, o acordo é a oportunidade de resolver o embate com mais celeridade. “Que as partes venham para as audiências de mediação e conciliação com firme propósito de fazer um acordo. Você tem que colocar o que pensou e que pode acordar e isso será colocado para a outra parte com auxílio de nossos conciliadores”.
Cultura da conciliação
O TJAC instalou Cejusc em todos os municípios acreanos para atender as demandas dos cidadãos. Assim, as pessoas podem esclarecer suas pendências por meio da mediação e conciliação. A desembargadora Waldirene Cordeiro enfatiza a necessidade de colaborarmos com a cultura do acordo.
“Isso é um ganho para a população, para nossos jurisdicionados que resolvem o problema com mais rapidez. Compor e conciliar é muito mais interessante, é muito mais rápido. Quando você se propõe a fazer um acordo, você tem que sair satisfeito. Um acordo tem que ser feito de forma voluntária, sem pressão nenhuma e sair com todas as partes satisfeitas”, comentou a magistrada.
