Desembargadores pedem nova legislação de custas processuais nesta quarta

Uma comissão de desembargadores membros do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) reuniu com deputados estudais na manhã desta segunda-feira (18). Os magistrados buscam a aprovação de uma nova legislação que proceda o ajuste das custas processuais em vigor no Judiciário acreano.

Participaram da comissão, os desembargadores Laudivon Nogueira, Roberto Barros, Júnior Alberto, Denise Bonfim e Luís Camolez.

De acordo com o deputado Roberto Duarte, o projeto deve ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, será levado a Plenário para aprovação ainda na sessão desta quarta-feira.

“Já houve um acordo, um consenso, para reavaliar esses reajustes. O Judiciário aceitou esse acordo, portanto, deve ser aprovado agora na CCJ, assim como no Plenário”, disse Roberto Duarte.

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