Aos 74 anos de idade, o agente de endemias aposentado da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a antiga Sucam, Francisco Moreira da Costa, residente em Rio Branco (AC), é um homem condenado à morte porque o plano de saúde que deveria auxiliá-lo, inclusive com atendimento domiciliar, está deixando de atendê-lo. Vítima de uma série de doenças, incluindo AVC (Acidente vascular Cerebral), diabetes e paralisia dos membros, ele vive sobre uma cama praticamente vegetando e, embora pague um plano de saúde que o permitiria assistência 24 horas por dia, inclusive com atendimento domiciliar de profissionais da área, o paciente só não está completamente abandonado porque tem os filhos e filhas, além de outros parentes, a auxiliá-lo.
“Mas, por mais que a gente queira ajudar, não podemos fazer muita coisa para ajudar a diminuir o sofrimento dele porque não somos profissionais da área”, disse uma das filhas do paciente, Mariana Costa, 38 anos, ao denunciar o que acredita ser negligência e desleixo do plano de saúde que deveria assisti-lo. Trata-se da Capesesp – Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde, uma entidade fechada de previdência complementar patrocinada pela Funasa, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Instituto Brasileiro de Museus – (IBRAM), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). A sede do plano fica no Rio de Janeiro.
“Ele vive sobre uma cama praticamente vegetando”/Foto: Reprodução
“Tanta sigla importante para um atendimento desrespeitoso”, diz Mariana Moreira, ao denunciar a instituição pela negligência. A Capesesp se jacta da própria história: foi fundada no dia 18 de junho de 1958 e sua história começa com um ato de solidariedade, quando os servidores do antigo Serviço Especial de Saúde Pública se uniram para ajudar a família de um outro servidor que havia falecido em um acidente. Deste fato teria surgido surgiu a ideia da formação de uma Caixa de Pecúlios para amparo às famílias na falta do servidor e durante 27 anos permaneceu apenas como Caixa de Pecúlios. Em 1985, tornou-se Entidade Fechada de Previdência Privada, passando a complementar os benefícios da Previdência Oficial, de acordo com a Lei n.º 6.435, de 15 de julho de 1977.
Em dezembro de 1990, a Caixa passou a oferecer benefícios assistenciais, com a criação do plano de assistência médico-hospitalar – o Capesaúde e hoje a Capesesp presta assistência a quase 70 mil participantes, entre titulares e seus beneficiários, residentes em todo Brasil.
A inscrição no Plano de Benefícios Assistenciais dá direito, além do plano de assistência médico-hospitalar – Capesaúde, a benefícios adicionais, que têm o objetivo de manter e preservar a saúde dos associados e de sua família. Nos planos Sob Medida e Sob Medida Família está previsto o Reembolso Livre Escolha apenas para os casos de inexistência de rede credenciada na localidade ou de urgência/emergência comprovada ou em movimentos de paralisação da rede credenciada.
Mas, em relação ao senhor Francisco Moreira da Costa, não é o que está acontecendo. Em casa desde eu deixou o hospital, ele está em casa, cuidado por familiares, e quando alguém liga para a central de atendimento da Capesesp (telefone 0800 9796191), a resposta é sempre a mesma: “o pedido está em análise e não há registro de negativa de assistência”, diz um atendente, voz empostada e padronizada, sem apresentar solução.
“Creio que vai ser necessário recorrermos ao Ministério Público”, disse Mariana Moreira. “Essa gente parece que não entende o que são as necessidades de um paciente como meu pai e não reconhece suas obrigações sem que sejam forçados a isso”, acrescentou.
