onde vamos chegar?
O motorista acreano nem ao menos se acostumou com o aumento do combustível e terá que enfrentar o segundo reajuste em menos de 15 dias.
De acordo com nota divulgada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Estado do Acre (Sindepac), o novo reajuste já entrou em vigor a partir do dia 16 deste mês e se deu por causa do aumento do ICMS, cobrado pelo Estado do Acre, sobre os combustíveis.
A nota diz, ainda, que o valor do preço da gasolina, diesel e álcool, deverá aumentar já neste próximo final de semana, a partir do dia 21 deste mês.
A reportagem da ContilNet Notícias entrou em contato com a assessoria de comunicação do Sindepac para saber de quanto seria o valor do reajuste dos combustíveis no Acre. De acordo com a assessoria, o presidente do sindicato, Delano Lima, disse que ainda não é possível determinar o percentual exato porque cada distribuidora é diferente.
“Ainda não é possível informar o valor do aumento. Portanto, só será possível no final de semana, quando os postos de todas as bandeiras comprarem de suas distribuidoras”, disse a assessora Gislaine Vidal.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) informou que nas refinarias, a gasolina, diesel e álcool ficarão R$ 0,07 centavos mais caros. De acordo, ainda, com a publicação, em Rio Branco, o litro da gasolina ficará R$ 3,74, o etanol R$ 3,01 e o diesel em R$ 3,31.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Sindicato do Comércio Varejista de combustíveis do Estado do Acre (Sindepac) vem a publico informar que passou a vigorar a partir de 16/02/2015, em todo o Estado, novos preços dos combustíveis, estabelecidos em decorrência do aumento de pauta do ICMS, cobrado pelo Estado do Acre, conforme Ato Cotepe nº 03 de 10 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial da União.
Enfatizamos que esse aumento não faz do Acre um caso isolado. Também a partir daquela data, outros estados passaram a adotar novas tabelas de preços para os combustíveis. São eles: Amapá, Bahia, DF, Espirito Santos, Goias, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais Paraiba, Piaui, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe.
O Sindicato esclarece ainda que a Cotepe/ICMS, ou Comissão Técnica Permanente do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestaduais, é um órgão técnico de assessoramento ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que reúne os secretários da Fazenda de todos os Estados brasileiros, com sua Sede em Brasília, com a missão maior de promover o aperfeiçoamento do federalismo fiscal e a harmonização tributária entre os Estados da Federação, que possui competência para realizar estudos e realinhar os preços de combustíveis em todos os estados brasileiros, a fim de permitir a cobrança de ICMS por parte do Estado na comercialização de combustíveis.
Pelo Ato Cotepe nº 03, de 10 de fevereiro de 2015, ficou estabelecido que, a partir de 16 de fevereiro de 2015, as empresas (Distribuidoras) deverão usar, nas operações interestaduais com combustíveis, novos Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) para o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na tabela completa que consta do Ato Cotepe, foram publicados os novos valores acordados perante o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O PMPF, ou Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, permite fazer o realinhamento nos valores que servem de base de cálculo para cobrança do ICMS sobre combustíveis por parte do Estado. Os novos valores, uma vez realinhados, são obrigatoriamente publicados no Diário Oficial da União.
O PMPF de um combustível reflete o seu valor de mercado, aquele efetivamente pago pelo consumidor, razão pelo qual não tem como os proprietários de postos de combustíveis intervirem em tais decisões do CONFAZ, seja ela de redução ou majoração dos preços em cada unidade da federação, em especial a do Estado do Acre.
