O município de Epitaciolândia, no interior do Acre, foi condenado a pagar uma indenização de mais de R$ 40 mil por danos morais e materiais a dois homens, que caíram dentro do igarapé São Francisco enquanto trafegavam em um veículo. O incidente ocorreu quando eles tentavam cruzar uma ponte que estava quebrada e sem sinalização. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
Segundo os autores da ação, eles estavam em baixa velocidade na “Estrada Velha” de Epitaciolândia, por conta da falta de iluminação pública no local, quando foram surpreendidos ao cair com o veículo em um vão aberto sobre a ponte. Os homens sofreram ainda múltiplos ferimentos por conta do acidente, e alegaram que não havia qualquer tipo de sinalização indicando que a ponte estaria avariada, motivo pelo qual ingressaram com ação de indenização contra o município.
Na decisão, a juíza de direito Joelma Nogueira considerou que o município de Epitaciolândia “teria que ter consertado a ponte, por ser o meio de tráfego rural, ou, ao menos, tomar as medidas cabíveis de sinalização do desmoronamento da ponte, mas preferiu manter-se inerte, assumindo o risco” de ocorrência de acidentes no local, e que “houve negligência por parte do requerido, uma vez que (…) não cumpriu com a responsabilidade de zelar e cuidar da manutenção da via pública, colocando em risco a vida da população em geral”.
A indenização por danos materiais foi fixada em R$ 30.269,00 e a indenização por danos morais foi estabelecida no valor de R$ 5.000,00 a cada autor, totalizando um montante de R$ 40.269,00.
