A gestão de importações e exportações de produtos agropecuários nas fronteiras do Acre com o Peru e a Bolívia é feita há meses por apenas um fiscal agropecuário. Ele precisa se deslocar 220 km por semana entre Assis Brasil e Epitaciolândia para atender as demandas das duas alfândegas.
O fiscal é a única autoridade competente para inspecionar e emitir certificados fitossanitários para exportação de produtos como arroz, castanha, milho e soja, além da importação de alho, cebola e uva do Peru. Produtos de origem animal, como carne bovina e suína e peixe, também passam pela fiscalização do servidor do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Às terças e quintas, o fiscal, lotado no posto da fronteira boliviana, precisa se deslocar até Assis Brasil para fazer o trabalho dos colegas que foram realocados ou se aposentaram. Em 2015, por exemplo, existiam seis auditores em todo o estado.
A falta de pessoal para a inspeção de mercadorias provoca demoras nas exportações dos produtos do Acre e do resto do Brasil. Em períodos de safra, formam-se longas filas de carretas à espera da emissão dos certificados. De acordo com o setor produtivo, isso faz com que os produtos brasileiros percam competitividade.
Para solucionar o problema, o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Guilherme Leal, visitou, nesta terça-feira (4), as duas alfândegas e anunciou a realocação de servidores para reforçar os serviços. A visita foi acompanhada pelo vice-governador Major Rocha, pelo presidente da Federação das Indústrias do Acre (Fieac) José Adriano Ribeiro e convidados.
“Há um potencial muito grande de exportação nessa região e precisamos ter essa melhoria para ampliar o fluxo. De fato o quantitativo de pessoal está aquém da necessidade”, disse o gestor, que prometeu resolver a questão em cerca de 15 dias.
Nesta quarta (5), no auditório da Fieac, ele se reuniu com empresários para informar as ações do governo para as alfândegas. A Receita Federal, por exemplo, fará intervenções na infraestrutura dos postos aduaneiros, outra reivindicação do setor produtivo.
Para o presidente da Fieac, José Adriano, é um sonho antigo tornar o Acre um ambiente favorável ao comércio exterior. “Esse é um momento importante do qual nós só temos a agradecer. Não adianta o empresário fazer todo o esforço para produzir e quando chegar lá na ponta se deparar com essa situação”.
O vice-governador Rocha, que também participou do encontro, explicou que a gestão tem buscado estreitar as relações com o Ministério da Agricultura e Pecuária para que o Acre possa se integrar definitivamente ao comércio com os países vizinhos, com vistas ao mercado asiático. “Temos muitos gargalos a superar e a vinda do secretário Guilherme Leal vem para eliminá-los”.