decisão
A luta judicial travada pela Prefeitura de Sena Madureira no sentido de conseguir a liberação de um recurso na ordem de 3 milhões de reais para a recuperação das Ruas da cidade valeu a pena. Em decisão liminar, o juiz federal Náiber Pontes de Almeida mandou destravar o recurso junto ao Ministério das Cidades.
No ano de 2014, a Prefeitura ingressou com o pedido na justiça federal. Isso porque, as emendas parlamentares do ano anterior não tinham sido liberadas sob a argumentação de que o município encontrava-se inadimplente.
Em sua decisão, o juiz considera que o atual administrador “tomou, e vem tomando, diversas medidas visando o saneamento das finanças públicas do município”.
Foi estipulado, ainda, pelo juiz um prazo de cinco dias para que o governo federal, através do Ministério das Cidades realize o pagamento à Prefeitura de Sena. “Ante o exposto, Defiro o pedido de antecipação da tutela formulado pelo município de Sena Madureira-Acre, para determinar à união que libere, no prazo de 5 (cinco) dias, os recursos relativos aos convênios SINCOV, nºs 789930, 784334, 790009 e 789972, celebrados entre o autor e o Ministério das Cidades”, ressaltou.
Prefeito comemora decisão e diz que vitória é da população de Sena Madureira
O prefeito de Sena Madureira, Mano Rufino (PR), comemorou a decisão da justiça federal e disse que a vitória é dos moradores que anseiam por melhorias nessa área. “Essa é uma vitória da população de Sena Madureira. Com todo o esforço que fizemos, a Prefeitura está adimplente e com todas as certidões exigidas para a celebração de convênios com o governo federal”, enfatizou.
Além desse aporte financeiro para o município, o prefeito garantiu ainda que mais um milhão de reais, proveniente de emenda parlamentar, está assegurado e que o referido recurso também será empregado no melhoramento das Ruas. “A infraestrutura é um dos grandes problemas que enfrentamos, por isso, temos nos esforçado em busca de recursos. Se Deus quiser, daremos uma resposta positiva aos moradores, revitalizando várias Ruas neste verão”, finalizou.
Além da recuperação das Ruas, parte do recurso (400 mil reais) será destinada para serviço de drenagem na Rua Raul Tamburini, Segundo Distrito da cidade.
