Foi publicado nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União o edital para chamar profissionais cubanos para o programa Mais Médicos. Eles vão repor vagas não preenchidas por brasileiros e vão ajudar no esforço de combate ao novo coronavírus, que já matou 77 pessoas e infectou 2.915 no Brasil, segundo o último boletim do Ministério da Saúde, divulgado na quarta-feira.
O processo de inscrição de profissionais com registro em um Conselho Regional de Medicina (CRM), sejam eles brasileiros ou estrangeiros, já ocorreu. Isso é possível apenas para quem é formado no Brasil, ou teve o diploma obtido no exterior revalidado aqui. Agora é a vez dos cubanos sem CRM, que ocuparão as vagas remanescentes. Segundo o edital, haverá “quantas chamadas forem necessárias”.
O documento também e estabelece ser “vedado ao Distrito Federal ou município negar homologação da alocação do profissional disponibilizado em razão da origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação”.
A lei do Médicos pelo Brasil, substituto do Mais Médicos, prevê a participação dos cubanos que já participavam do programa, mas acabaram desligados depois que o governo de Cuba rompeu em 2018 a parceria que mantinha com o Brasil. Para isso, é preciso atender algumas condições, como ter permanecido por aqui “na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio”. Assim, não há exigência de ter CRM.
No dia 16 de março, o Ministério da Saúde havia informado que os profissionais cubanos que quisessem participar do Mais Médicos teriam sua documentação verificada para ingressar no programa. Isso não significa ter de obter a revalidação do diploma. Na época, a pasta informou que havia cerca de 1.800 cubanos em condições de entrar no programa.
