O relator do projeto que institui o voucher de R$ 600 para os trabalhadores informais, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), fez duas mudanças de redação no texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira. Ele incluiu na proposta trabalhadores intermitentes, que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregador, e tornou automática a migração dos beneficiários do Bolsa Família para o novo auxílio emergencial, nas situações em que for mais vantajoso.
O relator também fez um corte de até 20 de março de 2020 para aferição da renda na concessão do voucher, de até meio salário mínimo ou renda mensal familiar de até três salários mínimos.
Segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o projeto original deve ser votado pelo Senado ainda nesta segunda-feira com essas mudanças de redação feitas pelo relator, e seguir para a sanção presidencial. Ficou acertado entre líderes dos partidos que o senador Espiridião Amim (PP-SC) será o relator de um outro projeto a ser apresentado nessa terça-feira para incluir outras categorias no rol de beneficiários do voucher.
Entre elas, deixar claro que motoristas de aplicativos e pescadores também terão direito ao auxílio emergencial.
— Fizemos o acordo na reunião de líderes nesta segunda-feira para evitar atrasar a tramitação da proposta – disse Gomes.
O relator entendeu que o texto enviado pela Câmara deixava dúvida se intermitentes poderiam se beneficiar. Também dava a entender que as famílias tivessem que ir à prefeitura pedir para trocar o benefício do Bolsa Família para o voucher. Para evitar que o projeto original retorne à Câmara, emendas de mérito foram rejeitadas.
