Secretaria de Saúde de Rondônia é alvo de operação da PF que investiga esquema de fraudes

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (10) a Operação Dúctil, que visa desarticular esquemas de fraudes na aquisição emergencial de materiais e insumos médico-hospitalares para atendimento das demandas das unidades de saúde estaduais como estratégia de prevenção, enfrentamento e contenção da pandemia da Covid-19.

A ação decorre de trabalho conjunto entre a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, que resultou no cumprimento de 2 mandados de prisão temporárias e 15 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal de Rondônia.

Os mandados estão sendo cumpridos em Porto Velho, São Miguel do Guaporé, Rolim de Moura, Manaus (AM), Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Tabapuã. Os valores totais das contratações suspeitas ultrapassam a quantia de R$ 21 milhões.

Durante as investigações, foram apurados indícios de apresentação de atestados de capacidade técnica falsos e a possível atuação de empresários em conluio com agentes públicos da Secretaria Estadual de Saúde.

Com base na análise dos processos licitatórios, a CGU constatou ainda indícios de irregularidades nos procedimentos de homologação das propostas, ausência de representatividade legal de suposto representante comercial, bem como o pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões de reais à empresa sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos.

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