O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que dava preferĂȘncia Ă s mulheres no pagamento de R$ 1.200 do auxĂlio emergencial, criado para mitigar os efeitos da crise provocada pelo novo coronavĂrus.
Homens ou mulheres chefes de famĂlia poderiam requerer a cota dupla do benefĂcio, fixada em R$ 600 para trabalhadores informais, mas havia reclamaçÔes de que pais teriam aproveitado o momento para receber a quantia, mesmo sem sustentar a famĂlia.
“Em que pese a boa intenção da proposta, nĂŁo hĂĄ estimativa do impacto orçamentĂĄrio e financeiro dessa proposição, o que impede juridicamente a sua aprovação”, informou a Secretaria-Geral da PresidĂȘncia da RepĂșblica.
O projeto vetado por Bolsonaro foi aprovado pela CĂąmara no inĂcio de junho e pelo Senado no começo de julho.
Pelo texto do Congresso, se houvesse divergĂȘncia de informação, a preferĂȘncia seria dada Ă mulher. Mas, caso o homem fosse responsĂĄvel pela guarda dos filhos, ele poderia contestar a decisĂŁo apresentando os documentos necessĂĄrios.
