A Câmara Criminal (CCrim) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) chegou a marca de mais de mil julgamentos durante pandemia. A informação foi divulgada pela instituição e celebrada nas redes sociais. Desde o último dia 19 de março, quando o Conselho Nacional de justiça (CNJ) decretou regime de plantão extraordinário no Poder Judiciário, até à data desta publicação, dos 963 processos distribuídos aos desembargadores membros do Órgão Julgador 950 foram apreciados. Somadas as decisões monocráticas, foi alcançado um total de 1.013 julgamentos. De todos recursos apresentados 308 eram de Habeas Corpus (32%).
Ao todo, durante o período de pandemia, foram realizadas 11 sessões de julgamento por meio de videoconferência. Nelas foram feitas mais de 150 sustentações orais por advogados, inclusive a partir de outros Estados da Federação, por meio da plataforma Cisco Webex, disponibilizada pelo CNJ.
“As diretrizes que norteiam as sessões de julgamento por videoconferência desenvolvido durante a pandemia foram estabelecidas pelo CNJ, pela presidência do TJAC e pela Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) com o objetivo de, não somente assegurar as atividades do Poder Judiciário durante a situação de emergência, mas principalmente, garantir a saúde dos cidadãos, servidores e magistrados”, divulgou a instituição em nota.
