Depois de ficar 17 dias afastada da mãe por determinação judicial, a adolescente Luana*, de 12 anos, afirmou que não via a hora de voltar para sua casa. A menina ficou esse período sob a guarda provisória da avó materna, depois de ela entrar na Justiça alegando que a neta sofria maus tratos e suposto abuso num terreiro de candomblé em Araçatuba, no interior de São Paulo. Luana estava reclusa no local passando pelo ritual de iniciação na religião. “Quando soube que ia voltar para casa fiquei muito feliz, estava morrendo de saudades da minha mãe”, conta.
A decisão do juiz Danilo Brait, da 2a Vara da Infância e Juventude de Araçatuba, foi dada na noite de sexta-feira (14) e levou em consideração fatores como o exame de corpo de delito feito em Luana, apontando que a menina não tinha nenhuma lesão, hematoma e nenhum sinal de agressão ou abuso; o depoimento coerente da adolescente confirmando que frequenta a religião com a mãe e estava ciente de todo o ritual a que seria submetida e a manifestação do Ministério Público a favor da revogação da decisão liminar.
Ao saber da decisão, Kate ligou para a filha. “Fiquei sem palavras e chorei muito. Foram 17 dias muito difíceis. Assim que o oficial de justiça me notificou fui imediatamente buscá-la”, afirmou a mãe. Assim que voltaram para casa, mãe e filha fizeram um churrasco junto com os amigos que também fazem parte do terreiro. “Fiquei muito aliviada e comemorei com minha família do axé.”
Durante o período que ficou na casa da avó, Luana disse que assistia às aulas on-line (ela é aluna do 7o ano do ensino fundamental), fazia as tarefas de casa e no tempo livre gostava de ficar desenhando ou mexendo no celular. “Eu também chorava bastante, pois é muito ruim ficar longe de casa”. Luana disse ainda que nunca sofreu nenhum tipo de preconceito entre os colegas por seguir a religião candomblé.
O jurista Hedio Silva Junior, dirigente do Idafro (Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras) e responsável pela defesa de Kate, comemorou a decisão. “Prevaleceu o direito, a Justiça, o princípio constitucional do Estado Democrático de Direito. Mas houve violações de direitos e os agentes serão responsabilizados nas esferas cível e criminal”, afirmou Silva.
Para ele, ficou claro que o processo foi movido por intolerância religiosa, já que tudo aconteceu porque Luana, que segue o candomblé, estava reclusa no terreiro passando pelo ritual de iniciação na religião . “Foi uma vitória do povo de terreiro, uma vitória contra a intolerância religiosa e um sinal a mais de que juntos e conscientes o povo de axé é capaz de vencer a intolerância, a grandiosidade e a honra da nossa religião”, afirmou Silva. A história foi revelada por ÉPOCA na edição de 7 de agosto.
*Luana é um nome fictício por se tratar de uma menor
