O Senado aprovou, nesta quarta (2), a Medida Provisória (MP) 963/2020 que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo do país. Esse crédito deverá ser oferecido a pequenas, médias e grandes empresas do setor turístico para servir como capital de giro. A proposta segue para sanção presidencial.
A MP foi votada pelos como item extrapauta, sem estar prevista para a pauta do dia. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no entanto, decidiu votar o texto em caráter simbólico, sem manifestações em contrário. Caso não fosse aprovada até a próxima segunda-feira (7), perderia a validade.
A medida foi publicada em 8 de maio. Segundo dados da Câmara dos Deputados, apenas R$ 1,4 bilhão do total previsto foi empenhado (autorizado) até o momento. Já o total efetivamente pago até agora somou R$ 418,4 milhões. Caso a MP não tivesse sido aprovada pelo Senado, o restante do dinheiro ficaria parado, impossibilitado de ser utilizado.
[Foto de capa: Tomaz Silva/Agência Brasil]