Diante do impasse do governo federal em criar um novo programa para substituir o Bolsa FamĂlia e o AuxĂlio Emergencial, o deputado federal Jesus SĂ©rgio (PDT) apresentou nesta quinta-feira (24), o Projeto de Lei 4715/2020, que institui o programa Renda Básica da Cidadania, com a finalidade de conceder de forma permanente Ă população mais vulnerável, que sofre com o desemprego no Brasil, uma renda mĂnima para sobreviver.
De acordo com a proposta do parlamentar, o Renda Básica Cidadania tem como objetivo erradicar a misĂ©ria, diminuir as desigualdades sociais e promover a inclusĂŁo social. AlĂ©m disso, o programa visa permitir o desenvolvimento de capacidade e autonomia das famĂlias, bem como a superação de situações de vulnerabilidade.
Pelo projeto de lei, o deputado Jesus SĂ©rgio propõe o pagamento permanente de R$ 300, podendo chegar atĂ© R$ 600 por mĂŞs, por famĂlia que tenha renda mensal de atĂ© meio salário mĂnimo, por pessoa.
“O paĂs ainda vive sob um impacto negativo quando se trata de estatĂsticas de desemprego. O comĂ©rcio já está se recuperando, no entanto, isso ainda nĂŁo repercutiu na geração de emprego e renda. E a nossa proposta Ă© transformar o auxĂlio emergencial que vai atĂ© dezembro num programa permanente, para reduzir o impacto social das Ăşltimas crises econĂ´micas que afetaram o Brasil, principalmente a causada pela da pandemia de Covid-19”, afirmou Jesus SĂ©rgio.

