O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou o recurso da CBF e derrubou as decisões do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ), permitindo assim a realização de Palmerias x Flamengo, neste domingo, pelo Brasileirão.
A decisão abrange tanto o processo aberto pelo Sindicato dos Empregados em Clubes e Federações Esportivas (Sindiclubes) quanto pelo Sindicato dos Atletas Profissionais do Rio de Janeiro (Saferj).
Em despacho assinado pelo ministro vice-presidente do TST, Vieira de Mello Filho, o entendimento foi que o TRT “excedeu os limites da competência territorial do juízo”. O entendimento é que o órgão sediado no Rio não podeira “determinar a suspensão da partida realizada” em São Paulo.
O entendimento na CBF é que a parte da suspensão da partida está totalmente solucionada. Mas como a liminar no processo do Saferj também envolve treinamentos do time profissional, a visão é que a Justiça vai ter que esclarecer se a segunda decisão está inteira suspensa ou apenas o adiamento da partida. Porque o fundamento é territorial.
Por causa do imbróglio judicial, Flamengo não se mobilizou no tempo adequado para entrar em campo. O time atrasou a chegada ao estádio e a partida contra o Palmeiras começara com atraso. Apesar de não ser parte ativa nos procesos na Justiça comum, o Flamengo queria que o jogo não acontecesse por causa do surto de coronavírus no elenco. Além dos 11 titulares, o rubo-negro vai usar oito jogadores no banco de reservas.
O que houve antes
Mais cedo, a desembargadora Maria Helena Motta, plantonista do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) havia indeferido mandado de segurança impetrado pela CBF para realização de Palmeiras x Flamengo na Allienz Arena. Assim, ficava mantida a decisão liminar do juiz Felipe Olmo da 8ª Vara do TRT que suspendia a partida pelo Campeonato Brasileiro.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também havia negado recurso da CBF neste domingo. Esta decisão do STJ é de caráter de competência, ou seja, estabeleceu que a justiça do trabalho tinha sim competência para determinar se o jogo poderia rolar ou não. A CBF tentava derrubar isso.
