O governo federal oficializou, em portaria publicada nesta quarta-feira (13/1) no Diário Oficial da União (DOU), reajuste de 5,45% no valor dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A correção tem como base a inflação para famílias de baixa renda, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020, divulgado nessa terça-feira (12/1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Puxado sobretudo pelo crescimento dos preços dos alimentos, o índice acumulou alta de 5,45% ao longo do ano passado. Conforme a legislação brasileira, a correção dos benefícios acima de um salário mínimo segue o INPC.
“A partir de 1º de janeiro de 2021, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.100,00, nem superiores a R$ 6.433,57”, ressalta o governo, em referência ao piso e ao teto.
Segurados do INSS que começaram a receber o benefício ao longo do ano passado, no entanto, terão uma taxa de reajuste diferente, que muda conforme o mês de início do pagamento da aposentadoria, auxílio ou pensão.
Quem começou a receber a aposentadoria em julho, por exemplo, não teve o valor do benefício impactado pela inflação dos meses anteriores. Apesar disso, com o reajuste aplicado, ninguém pode receber menos do que o mínimo.
Esse piso é definido de acordo com o salário mínimo, que aumentou de R$ 1.045 para R$ 1,1 mil, segundo medida provisória (MP) publicada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no fim do ano passado.
Porém, o reajuste anunciado por Bolsonaro para 2021, de 5,26%, está abaixo da inflação medida pelo INPC no período, o que significa perda no poder de compra do brasileiro. O governo ainda não se pronunciou.
