A desembargadora Denise Bomfim, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), será a relatora junto à Câmara Criminal da corte do pedido de habeas corpus impetrado em favor do cantor e colunista social Osmir D’albuquerque Lima Neto, de 58 anos, preso e condenado a 54 anos de prisão por uma série de acusações de estupro de vulneráveis. São pelo 19 acusações feitas por garotos que faziam parte de uma agência de modelos da qual o acusado era diretor até ser preso, em julho de 2013.
O pedido de habeas corpus foi feito pelo condenado, a mão. Os 54 anos de condenação impostos a ele pelo então juiz da Vara de Menores e Adolescentes, Romário Divino, em 2018, a pedido do preso com argumentos semelhantes aos utilizados agora, a pena foi reduzida para 48 anos. Osmir Neto conseguiu provar que quatro mulheres das 19 que o acusavam não eram menores de idade e que a prática sexual com elas teria sido consensual.
No novo recurso à Câmara Criminal do TJAC, o colunista requer progressão do regime fechado para a prisão domiciliar. Ele relata que já cumpre pena há 7 anos e 10 meses e argumenta que foi absolvido naquelas quatro acusações de estupro.
Outro argumento utilizado pelo réu é de que ele possui uma série de comorbidades, como diabetes, hipertensão e sobrepeso, o que o teria levado, em 2019, a ser internado em um hospital particular por problemas pulmonares. O HC deve ser julgado antes do feriado previstos para sexta-feira, dia 4 de junho.
