Uma família que seria a proprietária da Fazenda Santa Maria, localizada em Porto Velho (RO), mais especificamente no km 2 do Ramal do Abunã, procurou a reportagem do ContilNet para fazer uma denúncia sobre uma suposta apropriação ilegal das terras por um empresário acreano que estaria lucrando com extração de pedras no local.
O fato foi parar no Ministério Público Federal (MPF), a partir de uma denúncia feita pela família à Polícia Civil do estado, onde os integrantes moram atualmente. Eles preferiram não divulgar dados sobre o local em que residem e os nomes, por motivos de segurança.
Os denunciantes afirmam que a fazenda é uma herança deixada pelo patriarca da família aos filhos e à viúva, mas que teria sido tomada pelo proprietário da empresa Formate Concretos – localizada na Via Chico Mendes, nº 2228 – identificado como Moacyr Ferreira da Conceição, que era amigo da família, na época em que o pai dos prováveis herdeiros ainda era vivo.
O empreendimento de Moacyr está localizado na Via Chico Mendes, em Rio Branco
A empresa atua com a venda de materiais de construção. Um dos membros da família que fez a denúncia na Justiça disse ao ContilNet que os insumos extraídos da propriedade são vendidos pelo empresário no Acre e usados nas obras licitadas pelo Governo e por prefeituras. O empreendimento seria o responsável pela construção de rodovias e prédios públicos no Estado.
“Ocorre que não fizemos o inventário de imediato, pois meus irmãos mais velhos moravam em outro Estado, e eu e meu irmão, ambos com 02 e 03 anos, que morávamos com meu pai, éramos crianças”, diz um trecho do boletim de ocorrência registrado por um dos filhos.
“Um homem chamado Moacyr Ferreira da Conceição, que dizia ser amigo do meu pai, usou de má fé e não comunicou para minha mãe que essa terra pertencia a meu pai. Se apossou das terras, uma vez que minha mãe não tinha certeza de todas as propriedades que meu pai possuía. Minha mãe sabia da existência da Fazenda Santa Maria, e quando procurou o Moacyr, ele disse que havia comprado a terra do meu pai. No entanto, nunca apresentou o contrato de compra e venda, se apossando indevidamente das terras”, continua o relato.
Moacyr teria sido procurado pela filha mais velha do falecido e repetido à ela que “havia comprado as terras, porém, mais uma vez, não apresentou o contrato”.
Ferreira teria dito que o idoso falecido tinha uma dívida no banco – o que justificaria a venda das terras. O suposto herdeiro desmentiu a afirmação e disse que a família chegou a procurar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para constatar a compra feita pelo pai.
“Ele ainda informou que meu pai estava endividado no banco, e ele assumiu a dívida. Mais uma mentira, pois meu pai comprou as terras à vista no Incra. No ano de 2016, procuramos os órgãos competentes e localizamos o título definitivo da terra”, destacou o denunciante, que apresentou o documento à reportagem (não divulgado por questão de sigilo).
A família diz que Moacyr criou um patrimônio valioso com a extração de recursos naturais no local e que no ano de 2019 ele entrou na Justiça com um processo de usucapião.
“Esta propriedade é rica em pedras, e ele explora a terra fazendo extração de pedras/recursos naturais da propriedade. Diante disso, criou um patrimônio muito grande e valioso. Mas, uma vez procurado por mim, ele informou que eu deveria procurar a Justiça. Ele afirma que devemos procurar a justiça pois sabe que ganha tempo pra continuar explorando a terra e ganhando dinheiro de forma ilegal. No ano de 2019, entrou com processo de usucapião dessa propriedade. Isso só configura que ele não tem o contrato e quer se apossar da terra”, disse um dos filhos.
À reportagem do ContilNet, o denunciante chegou a dizer que Moacyr criou um contrato falso sobre as terras, “com assinaturas completamente diferentes”.
“Esse processo de usucapião é o checkmat, pois quando vocês [da reportagem] forem realizar entrevista com eles, com certeza irão falar que os herdeiros não aceitaram a venda, pois o que ele alegou é que comprou, mas o contrato que ele tem é falso. Grilou um contrato, com assinaturas completamente diferentes. Se ele comprou, qual o porquê de ter entrado com um processo de pedido de usucapião, sendo que somente quem pede usucapião é quem não é o dono e quer se apossar através do tempo de uso?”, questionou.
O reclamante disse que o processo também está sob o comando da Polícia Federal.
