Recesso
Hoje, dia 15 de julho, último dia de trabalho nas casas legislativas do estado e município, antes do recesso parlamentar, foi marcado por intensos debates e muitas votações. Aleac e Câmara de Vereadores voltam às atividades na primeira semana de agosto.
Assédio
Na Câmara de Vereadores o assunto do dia foi o mesmo de dias anteriores: as acusações de assédio contra o secretário de Saúde, Frank Lima. Lideranças ligadas ao movimento feminista foram convidadas pela vereadora Michelle Melo (PDT) para participar da tribuna popular. As críticas se estenderam também ao prefeito Tião Bocalom (Progressistas) por não ter afastado Lima do cargo para as investigações.
Na boca da ONU
Segundo a advogada e ativista Joana Darc Valente, que participou da tribuna popular na Câmara de Vereadores, as denúncias de assédio já foram parar nas Organizações das Nações Unidas (ONU). “Um embaixador do Brasil para Direitos Humanos na ONU já entrou em contato comigo e eu informei a ele o que está acontecendo”, disse. A coisa tá feia pro lado do secretário.
Impeachment
Ainda durante a sessão, a advogada sugeriu o impeachment de Bocalom. O motivo seria a “solidariedade” do prefeito com o secretário. “A solidariedade do prefeito Tião Bocalom é atípica, desconhecida no meio jurídico e na gestão pública, e se ele se torna solidário ao problema, deve responder igualmente. Já é cabível um pedido de impeachment contra o senhor Bocalom”, disse Joana Darc.
Mais cargos
Para além das discussões sobre assédio, a Câmara ainda teve tempo de aprovar o aumento no número de comissionados que cada vereador pode ter. Dos atuais oito cargos disponíveis, passou para 12. A proposta foi aprovada com o voto de 11 parlamentares. Apenas Jarude (MDB) votou contra e Michelle Melo (PDT) se absteve.
Enxurrada
Na Aleac o dia também foi frenético, mas por lá, a intensidade foi por conta da enxurrada de projetos que entraram em votação, foram mais de 20 projetos de lei votados e aprovados pela Casa somente hoje.
Sem corte
Dentre os projetos aprovados pela Aleac, dastaca-se o PL do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que proíbe que as companhias de água e energia de cortarem o abastecimento enquanto durar a pandemia do coronavírus. Especificamente sobre a energia, a Lei vale para quem consome até 500 kwatts por mês. Agora está nas mãos do governador sancionar para fazer valer a Lei.
LDO
Mas a pauta mais importante do dia foi a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O orçamento previsto foi de 6,9 bilhões de reais. O governo Gladson pode considerar como uma vitória a aprovação da LDO sem mudanças.
Jantar
Antes da votação mais importante do semestre, a da LDO, o governador Gladson Cameli, que não é besta nem nada, promoveu um jantar de agradecimento para os deputados da base. O jantar aconteceu na noite de ontem, em um restaurante da Capital. Segundo o governador, o objetivo era só agradecer. Só que de bônus, levou a LDO do jeito que queria e precisava.
