Diante do desemprego e da instabilidade econômica agravada pela pandemia de Covid-19, o auxílio emergencial tem sido a única fonte de renda de milhões de brasileiros. Assim, com a última parcela do auxílio prevista para ser paga este mês, muitos se perguntam se o Auxílio Emergencial 2022 foi confirmado.
Uma eventual prorrogação do auxílio emergencial representa uma esperança de um conforto a mais nas finanças e em alguns casos seria a garantia de uma segurança alimentar mensal.
Para o Auxílio Emergencial 2022 ser confirmado, porém, o governo federal precisaria ter uma grande articulação política e econômica. Assim, por enquanto, não há nada concreto com relação à prorrogação do auxílio, mesmo até dezembro de 2021 e menos ainda com relação a 2022.
Vai ter prorrogação do auxílio emergencial para 2022?
Conforme informações do jornal Extra, a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial até 2022 já chegou a ser considerada na base de apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido). Seria como uma espécie de plano B.
O jornal teria confirmado que o Auxílio Emergencial 2022 foi considerado mais de uma vez, com base em relatos de um membro da equipe de conselheiros de Bolsonaro. A medida, porém, estaria condicionada a um fracasso do novo Bolsa Família.
Assim, a prorrogação do auxílio emergencial até o fim do ano ou até em 2022 somente seria confirmado caso o governo não encontre forma de aprovar a reformulação do Bolsa Família que cria o Auxílio Brasil.
O novo programa está dependendo diretamente da aprovação da Reforma do Imposto de Renda. Depende ainda do andamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite o parcelamento de dívidas públicas judicializadas na União.
Para contornar esse problema, Bolsonaro emitiu decreto no dia 7 de outubro, exigindo que o Auxílio Brasil tenha como garantia de implementação o uso de verbas de propostas parlamentares que ainda não foram aprovadas. A medida, ainda que seja contar com uma verba que ainda não existe, demonstra mais interesse pelo Auxílio Brasil do que pelo Auxílio Emergencial 2022.
Vai ter prorrogação do auxílio emergencial até dezembro?
Mesmo com os boatos de que o auxílio poderia chegar até dezembro deste ano, o calendário oficial de pagamento de saque das parcelas se encerra ainda em outubro. A 7ª rodada de pagamento está prevista para se ter início no dia 18 de outubro para inscritos no Bolsa Família e no dia 20 para trabalhadores do público geral.
O pagamento ocorre de forma escalonada com base na data de nascimento dos trabalhadores do público geral. Para aqueles que recebem pelo Bolsa Família, a liberação ocorre com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Enquanto o saque é imediato para inscritos no Bolsa Família, aqueles que integram o público geral do auxílio emergencial somente podem retirar o valor em espécie cerca de duas semanas depois do pagamento.
O auxílio emergencial vai até quando?
O último pagamento do auxílio emergencial de 2021 ocorrerá no dia 30 de outubro. Na sequência, nas primeiras semanas de novembro, será liberado gradualmente a possibilidade de saque do benefício.
Dessa forma, a última operação feita pelo Auxílio Emergencial será o saque da 7ª parcela do benefício que ocorrerá entre os dias 1º e 19 de novembro, quando o benefício será encerrado definitivamente.
Quem irá receber se Auxílio Emergencial 2022 for confirmado?
Como o debate sobre prorrogar o Auxílio Emergencial 2022 foi confirmado, mas ainda apenas como um plano reserva do Governo Federal, não há nenhuma definição sobre quem teria direito em receber a prorrogação. Os pagamentos do auxílio feitos este ano são resultado de uma prorrogação do benefício e para tal, foram implementadas novas regras.
A prorrogação é uma opção do governo, pois é mais fácil remanejar verbas para uma medida já aprovada e em vigor, como o Auxílio Emergencial, do que conseguir aprovação para uma nova ação social. Assim, com base no que já ocorreu antes, caso a prorrogação ocorra, novos critérios, assim como um novo valor, podem ser criados.
Sendo assim, mesmo que o benefício seja de fato prorrogado, não há garantia de que todos que recebem atualmente receberão as eventuais novas parcelas que venham a ser criadas. Porém, a forma e os canais de pagamento serão mantidos devido logística já existente e utilizada pela população.
