Fiscais e auditores do ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), uma autarquia especial do governo federal, está, desde o início desta semana, em operações na Reserva Extrativista, em Xapuri.
Com o apoio de homens do batalhão ambiental da Polícia Militar, fortemente armados, o ICMBIO está na região para combater crimes que vão desde a desmatamentos ilegais, invasão de terras públicas e fracionamento de colocações.
Operação ocorre na Reserva Chico Mendes, em Xapuri/Foto: ContilNet
O fracionamento de colocações, de acordo com informações do ICMBIO, é o principal crime a ser investigado nesta operação e consiste na venda, pura e simples, de parte de uma propriedade de um morador legítimo que passa a fracionar a área, vendendo lotes, de um a dois e até três hectares. Pelo regime de ocupação como base no princípio da Reserva Extrativista, o ocupante do lugar, instalado em áreas que vão até 200 hectares, não pode vender a área, nem inteira tampouco fracionada, já que a áreas pertencem de direito ao governo federal. O outro crime a ser investigado é a invasão de terras públicas.
Moradores antigos da região, que pedem para não serem identificados, informam que, nos últimos meses, mesmo com a incidência da pandemia do coronavírus, está havendo uma verdadeira corrida em busca de terras na região. Os interessados seriam pessoas vindas do Mato Grosso e de Rondônia, principalmente da região de Vista Alegre do Abunã, na divisa do território rondoniense com o Acre.
“Muitas dessas pessoas foram expulsas de lá e descobriram o Are. Aqui, com R$ 20 a R$ 30 mil, eles estão comprando pedaços de terras de moradores legítimos e se instalando na região, o que é proibido”, disse uma fonte do ICMBIO. Os novos ocupantes desses lotes de terra, para se instalarem no local, são obrigados a novos desmatamentos e, consequentemente, novas queimadas – crimes que o ICMBIO, inclusive com a ajuda da Polícia Militar, quer evitar.
Os pontos de desmatamentos são apontados pela divisão de monitoramento emergencial da autarquia. Um centro de controle em Brasília, a partir de imagens de satélites, constata o desmatamento e pede a fiscalização no local, através dos fiscais em operações como a que está ocorrendo agora e não tem data definida para ter fim.
