O servente de pedreiro Cristiano Lima Arsênio, que foi acusado de degolar o próprio filho de 5 anos no dia 13 de agosto de 2020, no bairro Bahia Nova, em Rio Branco, foi absolvido do caso. A decisão foi da 1ª Vara do Tribunal do Júri, emitido pela juíza de direito Luana Campos.
Segundo a relação, publicada no Diário da Justiça no último dia 20 de dezembro, o réu terá medida de segurança de internação, com prazo mínimo de perícia médica de 1 ano.
“Considerando que o réu está preso e que no Estado do Acre não há Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, expeça-se ofício ao IAPEN (Instituto de Administração Penitenciária) para que o réu cumpra sua internação durante o período acima aprazado na ala médica do Presídio Francisco de Oliveira C’onde”, diz decisão.
O CASO
Cristiano Lima Arsenio foi acusado de ter matado o próprio filho Cristopher Leão, de apenas cinco anos degolado, enquanto dormia ao lado do irmão, na época com 5 meses de idade, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco, no dia 13 de agosto do ano passado. Quem encontrou o menino já sem vida foi a mãe, Érika Leandro. O crime, que chocou o estado, repercutiu em todos os jornais locais.
Após o crime, Cristiano saiu com uma bíblia em mãos. Nas proximidades da Central de Abastecimento de Rio Branco (Ceasa), ele ligou para um pastor de madrugada e disse que estava precisando de ajuda. Quando o religioso chegou ao local, o acusado contou o que tinha acontecido. Ele ainda tentou fugir, mas foi contido por populares, que o encaminharam à Delegacia de Flagrantes (Defla).
Durante todo o interrogatório no local, onde ele chegou dando risadas, o delegado Frederico Tostes na Defla da capital na época, disse que o acusado não demonstrou arrependimento. “Perguntei se ele se arrependeu e disse: ‘não é tão simples assim’. Não quis falar que estava arrependido. Sem arrependimentos”, comentou.
Ainda em 2020, a defesa de Cristiano pediu instauração do incidente de insanidade mental. Ao pedido, foram anexados prontuários que atestam que em janeiro de 2019, o acusado foi internado no Pronto Socorro da capital em decorrência de um surto psicótico.
Arsênio foi denunciado pelo Ministério Público do Acre (MPAC) na época por homicídio qualificado por motivo fútil e meio cruel e pediu prisão preventiva. A Justiça aceitou a denúncia. A Defensoria Pública do Estado (DPE) pediu, diante da situação, liberdade provisória por ser réu primário.
Com a realização do primeiro julgamento, neste ano, o acusado, agora chorando, disse que chegou a ouvir vozes no dia do crime. Em decorrência da constatação do laudo, pedido no ano passado, que apontou que na época ele tinha transtorno psicótico causado pelo consumo de drogas, o MPAC então pediu que ele fosse absolvido com uma medida de segurança de “caráter ambulatorial”.
O promotor do caso, Carlos Pescador disse, após escutar relato na audiência, que avaliou como difícil, viram que “o pai estava muito arrependido do que fez, e que realmente não foi alguém que premeditou aquilo, foi alguém doente”.