A mĂŁe do bebĂȘ Nicolas Naitz Silva, que teria sido incinerado por engano junto do lixo hospitalar em 2014, ganhou um recurso contra uma maternidade que a processava por danos morais em RondĂŽnia.
Segundo o processo na 2ÂȘ CĂąmara CĂvel do Tribunal de Justiça de RondĂŽnia (TJ-RO), a unidade de saĂșde de Porto Velho estava pedindo R$ 20 mil de indenização por postagens feitas pela mĂŁe, Marcieli Naitz, que hĂĄ oito anos criticou o fato da maternidade sumir com seu bebĂȘ durante uma transferĂȘncia entre hospitais.
O desembargador Alexandre Miguel, relator do recurso do caso de Marcieli, entendeu que a mãe de Nicolas não deve ser penalizada por comentårios feitos em redes sociais, até mesmo pelo fato de Marcieli ter ficado abalada psicologicamente após seu filho desaparecer.
âNo caso, a demasiada demora em descobrir o que havia acontecido, somada Ă repercussĂŁo do caso na mĂdia local, bem como a busca de respostas do que realmente ocorreu, o sumiço do corpo, a falta de velar o filho, consubstanciam um trauma maior da perda, com sentimentos dos mais variados, com dificuldades do esquecimento e quiçå, a esperança de encontrĂĄ-lo, jĂĄ que nĂŁo propiciado o processo do lutoâ, diz a decisĂŁo de Alexandre Miguel, segundo divulgou o TJ nesta segunda-feira (14).
Entenda o caso
O caso Nicolas Naitz teve inĂcio no dia 22 de maio de 2014, no hospital de Cujubim (RO), quando os mĂ©dicos solicitaram a transferĂȘncia de Marcieli para a capital. Na viagem, a ambulĂąncia teve que parar em Candeias do Jamari (RO), pois a mĂŁe jĂĄ estava em trabalho de parto avançado.
O nascimento ocorreu no hospital de Candeias, e, de lĂĄ, Marcieli e Nicolas foram encaminhados para Porto Velho. A mĂŁe foi direto para o Hospital de Base (HB) e o bebĂȘ internado no Hospital Infantil Cosme DamiĂŁo.
Do Hospital Cosme DamiĂŁo, Nicolas foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal da maternidade Regina Pacis, onde o bebĂȘ teria falecido.
Segundo a certidão de óbito da época, Nicolas faleceu no mesmo dia em que nasceu, de sepse neonatal, uma infecção em recém-nascido, e asfixia pré-natal.
A PolĂcia Civil investigou o caso por seis meses e chegou Ă conclusĂŁo de que o corpo de Nicolas foi recolhido e incinerado por engano por funcionĂĄrios de uma empresa terceirizada do Hospital de Base. A empresa sempre negou tal informação.
Mesmo com os laudos e investigação policial, Marcieli nunca acreditou que seu filho tenha morrido. Ela chegou a fazer protestos e a se reunir com autoridades, pedindo investigação mais profunda do caso.
Na 1ÂȘ instĂąncia da Justiça, a maternidade chegou a ganhar a ação de danos morais contra Marcieli, mas a mĂŁe entrou com recurso na 2ÂȘ CĂąmara CĂvel do TJ para nĂŁo pagar R$ 20 mil de indenização para a unidade de saĂșde.
