Uma nota técnica que avalia os riscos fiscais do Acre, divulgada pelo Governo do Estado, mostra que o aumento do déficit previdenciário pode afetar as contas públicas.
Segundo análise, entre os anos de 2015 e 2021, o déficit previdenciário tem crescido a uma extraordinária taxa anual de 52%.
Segundo as projeções do Instituto de Previdência do Acre, em 2023, atingirá R$ 890,93 milhões e continuará a crescer pelos próximos anos, podendo chegar a R$ 991,63 milhões em 2025.
“O déficit é suprido pelos Recursos do Tesouro (Fonte 100) e, portanto, caso não haja crescimento equivalente das receitas próprias, tanto menor será a alocação de recursos para investimentos em áreas importantes no desenvolvimento do estado”, afirma a nota.
Por outro lado, a análise constata também que há “o risco da ocorrência de frustração das receitas, já que as despesas acompanham o comportamento das receitas. Neste caso, o Estado deverá realizar reestimativas de receita, adotar medidas de contingenciamento e realocação de recursos de maneira a garantir o equilíbrio das contas e o cumprimento das metas fiscais”.
