O Acre é o estado brasileiro que apresentou maior arrecadação em julho deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. A pesquisa foi realizada pelo Poder 360 e mostra que a variação em 12 meses na receita do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ficou abaixo da inflação em 11 dos 18 Estados que já prestaram contas ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Segundo a pesquisa, “em junho, predominavam os Estados com alta, apesar de o aumento ter perdido intensidade. Em 23 de junho, foi sancionado o teto de 18% na cobrança de ICMS para combustíveis, eletricidade, comunicações e transporte coletivo”.
Nove unidades da Federação ainda não prestaram informações sobre a arrecadação de julho: Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul e Rondônia.
Segundo a avaliação, “a variação é sempre positiva quando se leva em conta todos os tributos que entram nos cofres estaduais. Há 11 UFs com variação abaixo do IPCA acumulado”.
ICMS no Acre
O Acre decidiu baixar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, etanol e diesel. A medida foi confirmada por meio de decreto publicado no Diário Oficial, há algumas semanas.
A cobrança baixou de 25% para 17%.
Em recente entrevista ao ContilNet, o secretário de Fazenda, Amarísio Freitas, disse que o Acre estima perder R$ 223,7 milhões nessas arrecadações: “Combustíveis: R$ 71,6 milhões. Outros (etanol e QAV): R$ 3,8 milhões, telecomunicações: R$ 24,3 milhões. Energia: R$ 74,9 milhões. TUSD E TUST na energia: R$ 52,8 milhões”, detalhou.
O secretário alertou que os combustíveis representam 20% da arrecadação total do ICMS no estado.
