Após 10 anos de uma grande entrave processual, o juiz da 12ª Vara Cível de São Paulo determinou nesta terça-feira (30/8) que a Banda Mundial, o empresário Jair Passos e a W.S. Music, gravadora de propriedade do apóstolo Valdemiro Santiago, juntos deverão pagar o valor de quase R$ 1 milhão de reais — com correção de juros — dentro do prazo de 15 dias para Everton Di Souza, o popular repórter Fofoquito, do SBT.
O processo movido pelo artista contra o religioso e seu conglomerado refere-se ao não pagamento dos direitos autorais de uma música e pela direção e produção de um documentário biográfico de Valdemiro, lançado em DVD.
A gravadora foi condenada em 100 mil cópias de vendas do CD Deus Cuidará. Foram intimados também a apresentar em 15 dias as notas fiscais da fabricação dos CD informando a verdadeira quantidade que foram fabricados, sob pena de ser expedido ofício a Receita Estadual.
José Pereira Leal Junior e Katia de Almeida, advogados de Everton Di Souza, informaram a coluna LeoDias que já existem provas na execução por arbitramento de outros CDs fabricados.
O processo, entretanto, foi ganho em primeira instância no ano de 2019, mas Valdemiro Santiago perdeu o prazo de recurso, o que acabou perdurando o caso até a data de hoje, quando o juiz Guilherme Rocha Oliva aplicou a sentença com o valor estipulado de R$ 826.380,93 reais, que com correção de juros já ultrapassa R$ 1 milhão. O valor da dívida está atualizado até junho 2022.
A multa é de dez por cento sobre o débito e, o mesmo vale para os honorários advocatícios. Caso o pagamento não seja efetuado dentro do prazo estipulado, haverá mandado de penhora e avaliação de bens de Valdemiro Santiago.
