Há muito é sabido que os meses de agosto e setembro é mês de queimadas na Amazônia, justamente no período mais seco e, portanto, propício à proliferação do fogo. Pouca gente sabe, mas dependendo do baixo nível de humidade presente em uma floresta densa, ela pode queimar por dias sem fim mesmo estando verde, e somente chuvas torrenciais são capazes de impedir um desastre de grandes proporções.
Isso não é uma lenda: ocorreu no Acre no ano de 2005. Não há meios humanos de deter um incêndio como o que ocorreu neste ano, somente os caprichos do tempo ou alguma barreira natural onde não haja nada que queime, o que é um tanto raro numa floresta. O estado da Califórnia, nos Estados Unidos, por exemplo, e a Austrália são constantemente afetadas por incêndios florestais que, na maioria das vezes, saem do controle e causam a morte de habitantes.
Há também o fato de que os ambientes urbanos sofrem com falta de ar, que é substituído por pura fumaça intragável. Velhos, jovens, crianças, submetidos à carência de ar respirável… Até quando? Quem ganha com isso? De fato, interesses econômicos por produtividade precisam ser equilibrados com uma visão mais sensata e civilizada. Gastos com a saúde pública importam, prejuízos ao patrimônio e à vida das pessoas também.
Tendo todos estes dados sobre queima, e muitos outros à disposição, como por exemplo imagens de satélite que comprovam quando e onde um incêndio se origina, fica a pergunta que não quer calar: o que impediu todos os governos que por aqui já passaram, de realmente realizar uma fiscalização efetiva, com aplicação de multas também efetivas? Um costume consolidado e não muito correto, não se combate apenas com propagandas e mensagens de efeito. Combate-se com penalidades aplicadas à infratores.
Neste ano de 2022, a maior floresta tropical do mundo, tendo no Acre uma das áreas de maior biodiversidade do planeta, registrou no primeiro semestre (até julho de 2022) um número acumulado de queimadas de 7.533, revelando aumento de 17% em comparação ao mesmo período em 2021. O Acre tem sozinho, no mês de agosto teve mais de 2000 focos e está com a qualidade do ar 4 vezes abaixo da recomendada como saudável pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Segundo Queylson Souza de Lima, Engenheiro Florestal e Coordenador Técnico do SEMAPI, cedido pelo IMAC à SEMA (Secretaria de Estado de Meio ambiente) a situação piorou devido principalmente à uma mudança recente na lei ambiental. Antes, órgão fiscalizador só precisava de uma imagem de satélite, por exemplo para atuar um proprietário. Este último procurava então sua defesa. Hoje é o contrário: o órgão fiscalizador precisa ter um flagrante, como uma foto do ato incriminador, por exemplo, do contrário a fiscalização é que será processada. Informou nos também que as queimadas urbanas estão crescendo desproporcionalmente em relação à maior parte realizada em áreas rurais. Também revelou que não são os grandes proprietários rurais os maiores responsáveis, mas sim os pequenos, por falta de mecanização e acompanhamento técnico. A solução seria mudar novamente a lei e, ao mesmo tempo, proporcionar apoio aos pequenos produtores.
Segue algumas informações importantes reveladas pelo especialista:
Entre alguns fatores temos como grande dificuldade de comprovação do nexo de casualidade, com a alteração do código florestal para se aplicar uma multa ou qualquer ação com relação aos incêndios florestais o agente ambiental tem que ter a materialidade que leve a causador do ato, isso dificulta muito porque praticamente só o flagrante gera essa possibilidade.
Hoje temos bombeiros, batalhão de polícia ambiental, IMAC, SEMAPI , CIOPAER dentre outros atores, missões integradas no combate aos desmatamento e incêndios. Grandes problemas ainda em pequenas propriedades que ainda usam método de desmate e queima para produção e principalmente em projetos de assentamento…é um gargalo que temos que solucionar. Temos que citar o grande número de incêndios urbanos e perimetral as cidades que também contribuem muito para agravamento da situação.
