A defesa do cantor Belo e da esposa dele, Gracyanne Barbosa, se manifestou na Justiça, pela primeira vez, nesta terça-feira (6) no processo movido pelo dono de uma mansão em Moema, na Zona Sul de São Paulo, onde o casal teria morado sem pagar aluguéis.
O advogado do artista pediu à Justiça que seja reconhecida a “ilegitimidade passiva deles, a extinção da ação em relação aos dois ou a nulidade da citação do casal com a anulação da sentença e o retorno do processo à 1ª instância”.
O contrato de locação estava no nome de uma empresa cujo proprietário morreu aos 77 anos, em setembro de 2018. A morte foi constatada no pronto-socorro de Santos. Desde dezembro daquele ano, os aluguéis do imóvel na capital paulista não foram mais quitados, segundo o proprietário.
Ao g1, um representante da Central de Shows e Evento Ltd afirmou que o dono “emprestou o nome” ao artista para que fosse feita a locação do imóvel. Belo e a esposa não assinaram o documento, mas moraram no imóvel, conforme o proprietário afirmou no processo.
Segundo a Receita Federal, a Central de Shows e Evento está em nome de uma mulher, que tem 5% da empresa, e do pai dela, que concentra 95%, e morreu em 2018.
Anteriormente, por telefone, a assessoria de imprensa da Central de Shows afirmou que o cantor e o empresário se conheciam, e o contrato foi assinado pelo idoso. O artista não teria pagado os valores. Na ocasião, a defesa de Belo emitiu uma nota (veja abaixo na íntegra).
Dono cobra R$ 483.156,46
O dono do imóvel cobra R$ 483.156,46 no caso que corre pela 5ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara, entre aluguéis, IPTU, contas, multa contratual e danos morais. Segundo a cláusula 7ª do contrato, não era permitida a transferência de contrato a terceiros, sublocar ou emprestar o imóvel.
O casal e a empresa foram citados no processo para arcarem com os valores.
O g1 localizou a mulher que aparece na Receita Federal como sendo uma das sócias da empresa de eventos que alugou a mansão para “ser uma moradia para funcionários”, segundo alegou o proprietário com o contrato à Justiça. De forma breve, ela conversou por telefone com a reportagem.
“Essa Central de Shows que está falando, você procura eles, então, e conversa com eles”, disse, quando questionada sobre o contrato de locação do imóvel.
“Eu acho, assim, um absurdo, sabe? O nome do meu pai? Depois de morto, o pessoal não respeitar isso”, completou.
Em seguida, a assessoria alegou que a mulher não tinha conhecimento sobre o negócio feito pelo pai.
Belo e Gracyanne na casa
Em 9 de novembro de 2017, foi fechada com a empresa de eventos a locação da mansão para moradia e residência de funcionário ou diretor pelo prazo de 30 meses, que se iniciava em 10 de dezembro de 2017.
Segundo o documento, o aluguel acordado foi de R$ 14.300, em conjunto com o valor de R$ 1.700 de IPTU, com vencimento no dia 20 de cada mês. Devia também ser feito o pagamento de despesas de consumo de luz, água e seguro.
Imagem mostra a piscina da mansão em SP após a saída do casal — Foto: Reprodução
Pagamento nos 3 primeiros meses
Os três primeiros meses foram quitados, assim como as contas de consumo, mas, após esse período, teria começado o atraso.
A mansão, ainda segundo o documento, foi alugada com alguns móveis, e um relatório de vistoria foi feito antes da locação.
Entre as áreas, o imóvel tinha área externa com churrasqueira com forno de pizza, armários de madeira, quadros, academia, piscina, vasos de plantas e cascata na piscina, banheiro da área externa, guarita de segurança, lavanderia, máquinas de lavar e secar, armários embutidos, lareira, banheira, sala de jantar e outros móveis (veja abaixo fotos antes dos moradores).
Perícia apontou infiltração na academia da mansão após a saída de Belo e Gracyanne — Foto: Reprodução
Caixas de aparelhos eletrônicos também foram encontradas na casa — Foto: Reprodução
Tampa no banheiro danificada, segundo a perícia — Foto: Reprodução
Parte do móvel da sala arranhado por animais, segundo o laudo, em imagem feita após a saída do casal — Foto: Reprodução
Banheiro externo com a pia danificada, segundo a perícia — Foto: Reprodução
Parede com infiltração no imóvel em SP após a saída do casal — Foto: Reprodução
Fotos da mansão antes de Belo e Gracyanne
Churrasqueira da casa antes da locação em SP — Foto: Reprodução
Lareira da mansão em SP antes de o casal morar no local — Foto: Reprodução
Parte da sala da mansão antes de o casal morar nela — Foto: Reprodução
Sofá que estava no imóvel antes dos moradores — Foto: Reprodução
Lavanderia da mansão antes da locação — Foto: Reprodução
Academia da mansão antes de o casal morar no local — Foto: Reprodução
Piscina da casa antes dos moradores — Foto: Reprodução
Ordem de despejo
Conforme a certidão da oficial de Justiça, a casa já estava desocupada quando houve o cumprimento da ordem, mas utensílios e móveis teriam sido avariados.
Segundo o boletim de ocorrência, registrado em 25 de outubro de 2019, o aluguel foi feito para a empresa de eventos e depois os donos foram informados por vizinhos de que o casal estava morando no imóvel.
O registro afirma que um cofre foi encontrado estourado. Também foram deixados na mansão fotos, porta-retratos e documentos de Belo e a esposa.
Em 7 de janeiro de 2021, foi realizada uma inspeção técnica de um perito. Como a residência era ampla, com área de 498,45 m², foi feita a segunda visita no dia 13 (veja fotos abaixo tiradas após a saída).
O laudo apontou danos no forro da garagem e a necessidade de pintura nas paredes. Em um armário localizado no hall de entrada, foi identificado mau uso.
Em outro móvel da sala foi apontada a ação de unhas e dentes de animal doméstico, como cães. Conforme o parecer da perícia, na sala de estar havia reparos mal executados na alvenaria, indicando a necessidade de pintura.
Em outros locais, como na academia, foram apontados indícios de infiltrações, “acarretando uma condição insalubre para o ambiente”.
O que diz a defesa do casal
“A assessoria do casal Gracyanne Barbosa e o cantor Belo, esclarece sobre o processo judicial em relação ao despejo e pagamento de multa relacionadas ao aluguel de um imóvel, situado na cidade de São Paulo. As informações a seguir foram fornecidas por Marcelo Passos, advogado do cantor e, esclarecem questões citadas na imprensa.
No processo, que está sob o cuidado da Justiça, o casal é citado. No entanto, as cartas enviadas pelo judiciário não chegaram ao endereço atual de Gracyanne e Belo, mesmo com as informações de moradia atualizadas nos bancos de dados de comum consulta judicial, tais como declaração de IRPF e instituições bancárias. Sendo assim, não foi possível obter conhecimento do processo, até mesmo para que fosse preparada a defesa, direito reconhecido, até a atual decisão da justiça.
Sobre prazos, pagamentos e valores expostos na mídia, o advogado de Gracyanne e Belo informa também que já tem conhecimento e trabalha junto aos órgãos competentes para tomar as medidas cabíveis para, enfim, poder se valer do direito à defesa.
Neste comunicado, Gracyanne Barbosa e Marcelo Pires Vieira, o cantor Belo, reforçam que o contrato de aluguel nunca esteve em nome deles. Não há forma de responsabilizá-los pelos valores devidos do referente imóvel. Por questões óbvias. O contrato estava em nome da empresa Central de Show Eventos, no qual o cantor nunca foi sócio, como apontado em algumas notícias.
As fotos do imóvel divulgadas nos veículos de imprensa, não são de conhecimento do casal e, por conta disso, não nos cabe saber quando as mesmas foram registradas. Para finalizar, esclarecemos e afirmamos que as imagens veiculadas não condizem com a forma que a casa estava quando Gracyanne Barbosa e Belo deixaram o local.”
A condenação por despejo por falta de pagamento foi publicada em 18 de maio de 2022.
Cofre danificado e foi feito um boletim de ocorrência — Foto: Reprodução
Foram encontradas fotos e porta-retratos do casal — Foto: Reprodução