O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Prefeitura Municipal de Rio Branco firmaram nesta terça-feira, 13, um acordo de cooperação técnica, visando a implementação do projeto de hortas urbanas comunitárias no município.
A iniciativa tem como objetivo proporcionar uma opção de renda às famílias em situação de vulnerabilidade, recuperando a função social dos imóveis urbanos públicos em estado de abandono.
O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e pela vice-prefeita de Rio Branco, Marfisa de Lima Galvão. Com a assinatura, o MPAC se dispõe a atribuições como a validação dos critérios de seleção das organizações comunitárias e o monitoramento da execução do projeto.
“Esse é um projeto muito bonito e importante para cidade, pois visa a utilização dos espaços ociosos que podem se tornar áreas de cultivo e até criar renda para a população que se encontra fora do mercado de trabalho. As hortas comunitárias são espaços entregues a comunidades e geram, além de uma economia sustentável e saudável, o cuidado com o espaço público e um sentimento de pertencimento por parte dos munícipes com relação a esses espaços públicos”, disse o procurador-geral.
Para a vice-prefeita, a parceria com o MPAC é mais um passo importante para o avanço de ações que visam a promoção da sustentabilidade e a interação entre as pessoas e a cidade. “Temos vários projetos que pretendemos executar e um deles trata das hortas comunitárias, que irão proporcionar a produção de alimentos e um meio de entretenimento e trabalho nas comunidades onde elas serão inseridas”, disse.
O ato contou ainda com a participação da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, da assessora institucional da Procuradoria-Geral, promotora Marcela Cristina Ozório e do promotor de Justiça titular da Promotoria Especializada de Habitação, Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, Alekine Lopes dos Santos.
“Nosso desafio agora é fazer com que essas hortas possam se tornar algo institucionalizado, tornando a logística rentável para quem recebe o terreno e realiza o cultivo. Além dos benefícios ambientais, muitas pessoas podem aderir ao programa para terem uma opção de renda”, disse o promotor Alekine Lopes, responsável por supervisionar a execução do acordo.
Texto: Hudson Menezes
Fotos: Tiago Teles
