Na semana em que é comemorado o Dia do Servidor Público (28 de outubro), trabalhadores da União têm pouco a celebrar. Em um ano, o país perdeu quase 16 mil funcionários públicos, sendo ao todo 15.916 cargos vagos de setembro de 2021 a setembro de 2022. Soma-se a isso o dado de que, em 11 anos, 210 mil servidores de aposentaram .
Os dados são do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), que revela ainda uma redução nos quadros do Executivo Federal ao longo dos últimos sete anos.
De 2011 a 2015, por exemplo, os quadros da União saltaram de 583.657 servidores ativos para 625.673, totalizando assim o preenchimento de pelo menos 42.016 cargos.
Desde 2015, no entanto, a redução se tornou constante. Daquele ano até 2020, por exemplo, 27.676 cargos ficaram vagos. Em um ano (2021), período marcado pela pandemia de Covid-19, mais 16.123 saíram da ativa.
Agora, de setembro de 2021 até setembro de 2022, mais 15.916 servidores deixaram a ativa. Somente neste ano, 14.935 cargos ficaram vagos.
Desta forma, atualmente, 567.296 funcionários públicos estão em exercício na União, ou seja, cerca de 10% a menos do que em 2015.
Quantidade de servidores ativos no Executivo Federal, incluindo temporários
Ano | Servidores ativos * |
2011 |
583.657 |
2012 | 589.260 |
2013 | 601.007 |
2014 | 622.383 |
2015 | 625.673 |
2016 | 630.525 |
2017 | 632.223 |
2018 | 628.750 |
2019 | 605.941 |
2020 | 597.997 |
2021 | 581.874 |
2022 | 567.296 |
*Fonte: Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Ministério da Economia
Redação Folha debate situação dos servidores federais
O Redação Folha desta sexta-feira, 28, será especial para o Dia do Servidor. O programa vai trazer todo o panorâma dos servidores do executivo federal.
Assista às 12h, no canal da Folha Dirigida!
[fvplayer src=”http://youtube.com/watch?v=AhJdn9ssC1Q”]
Participe agora!
Número de contratações no Executivo federal cai desde 2017
Folha Dirigida também analisou o número de contratações realizadas entre os anos de 2011 e 2022. Ao todo, foram 780.225, sendo 228.693 por concurso e as demais por processo seletivo (incluindo temporários).
Ano |
Evolução e encolhimento do número de contratações no Executivo Federal* |
2011 |
57.118, sendo 24.125 efetivos | 32.993 processo seletivo |
2012 | 61.449 sendo 24.029 efetivos | 37.420 processo seletivo |
2013 | 74.170 sendo 31.117 efetivos | 43.063processo seletivo |
2014 | 89.842 sendo 40.024 efetivos | 49.818processo seletivo |
2015 | 72.410 sendo 21.798 efetivos | 50.612 processo seletivo |
2016 | 76.611 sendo 20.802 efetivos | 55.809 processo seletivo |
2017 | 79.209 sendo 18.435 efetivos | 60.774 processo seletivo |
2018 | 78.855 sendo 13.382 efetivos | 65.473 processo seletivo |
2019 | 61.797 sendo 13.424 efetivos | 48.373 processo seletivo |
2020 | 45.586 sendo 6.529 efetivos | 39.057 processo seletivo |
2021 | 44.180 sendo 5.067 efetivos | 39.113 processo seletivo |
2022 | 38.998 sendo 9.961 efetivos | 29.137 processo seletivo |
*Fonte: Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Ministério da Economia
O ápice com o maior número de contratações aconteceu em 2018, no entanto, a maior parte delas, 65.473, foram por processo seletivo não por concurso público.
Quem são os servidores da ativa no país?
Boa parte dos servidores públicos do país é composta por homens. Considerando os que estão na ativa, os pensionistas e aposentados, são cerca de 718 mil homens contra 502 mil mulheres.
Desse total, mais de 94% encontra-se no Regime Jurídico da União (RJU), ou seja, que seguem as regras do serviço público. Uma pequena parcela, cerca de 2%, faz parte do quadro de temporários, enquanto pouco mais de 1% é contratado como celetista.
Os servidores da Administração Direta Federal são maioria. Ou seja, os quadros das instituições ligadas diretamente à União correspondem a 47% (578 mil) da folha de pagamento, contra 39% (485 mil) das autarquias federais.
Já os órgãos com o maior número de servidores registrados, com base nos dados de setembro deste ano, são: Ministério da Educação (MEC), com 448 mil servidores; Ministério da Economia (ME), com 279 mil funcionários públicos; e o Ministério da Saúde (MS), com 210 mil registrados.
Executivo Federal teve 210 mil aposentadorias nos últimos 11 anos
Um dado que sempre chama atenção nas autarquias e órgãos do executivo federal é o número alto de aposentadorias. Nos últimos 11 anos, por exemplo, foram registradas mais de 210 mil aposentadorias.
Ano | Aposentadorias |
2011 | 15.632 |
2012 | 16.047 |
2013 | 16.704 |
2014 | 16.149 |
2015 |
16.687 |
2016 | 15.755 |
2017 | 22.397 |
2018 | 18.801 |
2019 | 37.875 |
2020 | 14.161 |
2021 | 10.773 |
2022 |
9.275 |
O maior número de aposentadorias foi em 2019, ano em que foi realizada a Reforma da Previdência.
Ploa 2023 prevê 55.219 vagas em concursos no país
Em agosto, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023. O texto, que será votado pelo Legislativo, prevê a realização de concursos públicos.
Conforme o documento, 55.219 vagas estão previstas, sendo 52.444 para provimento e 2.775 para criação. Para isso, o governo propõe reservar R$2,85 bilhões para concursos públicos do Executivo em 2023.
Com esse valor, será possível preencher no Executivo 47.834 vagas (46.657 por provimentos e 1.177 por criação). Já para os demais poderes, a reserva prevista é de R$3 bilhões – o que permitirá o preenchimento de 7.072 postos, sendo 520 no Legislativo e 6.552 no Judiciário.
O texto, que passará pelo Congresso antes de ir à sanção presidencial, não revela quais carreiras e órgãos serão contemplados. Segundo o secretário do Ministério da Economia, Esteves Colnago, essa será uma decisão do presidente.
Os quantitativos representam uma estimativa para criação ou provimento de vagas, e não uma autorização. No entanto, o documento a ser aprovado irá indicar se novos concursos estarão no radar a partir do ano que vem.
Poder Executivo | 47.834 vagas (46.657 para provimentos e 1.177 para criação) |
Poder Judiciário | 6.552 vagas (5.027 para provimento e 2.117 para criação) |
Poder Legislativo | 520 vagas (todas para provimento) |
Defensoria Pública da União | 88 vagas (57 para provimento e 31 para criação) |
Ministério Público da União | 225 vagas (183 para provimento e 42 para criação) |