São muitas as dúvidas sobre a continuidade do Auxílio Brasil no valor de R$600 que deve voltar a se chamar Bolsa Família. A princípio, espera-se que haja a inserção de um número maior de beneficiados do programa de transferência de renda do Governo Federal. A equipe de transição do presidente Lula tem discutido bastante o assunto.
A questão relativa à inscrição de novos beneficiários no programa tem sido debatida, além da real situação envolvendo o Auxílio Brasil. Aliás, de fato, o governo Federal afirmou no mês passado, que a fila de novos favorecidos pelo programa social estava zerada, ou seja, sem novas inscrições.
Vale observar que o ministro da cidadania Ronaldo Bento, revelou no programa diário Voz do Brasil, que a inserção de novos beneficiários estava fechada. Todavia, segundo ele, 500 mil famílias haviam se cadastrado para o programa em outubro, finalizando as inscrições relativas ao programa do Governo.
Atualmente, cerca de 21,13 milhões de famílias brasileiras estão recebendo as parcelas mensais de R$600 do Governo Federal do Auxílio Brasil. Entretanto, existem muitas dúvidas relacionadas a continuidade do programa assistencial para o ano que vem, principalmente por conta do novo presidente.
Bolsa Família
Já é certo que o Auxílio Brasil passará a se chamar Bolsa Família. Existe, no entanto, bastante ansiedade a respeito de seu futuro. Há dúvidas sobre se haverá a inserção de novas famílias de baixa renda no programa. Ademais, espera-se que além da mudança de nome, ele continue no valor de R$600.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já sinalizou uma proposta de adicionar cerca de R$150 ao benefício para famílias com crianças de até seis anos de idade. Analogamente, quem for beneficiado deve acompanhar e atualizar suas informações no Cadastro Único (CadÚnico) para ter acesso ao dinheiro.
Deve-se ter em mente que a inscrição para o recebimento do benefício de transferência de renda continua a ser feita da mesma maneira. Desse modo, quem ainda não fez seu cadastro deve se inscrever para o Bolsa Família. É necessário seguir as recomendações do Ministério da Cidadania.
A princípio, o responsável pela família precisa ir a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Em seguida, ele deve confirmar sua inscrição no CadÚnico. Se não tiver o registro, é preciso se cadastrar levando os documentos de todos os integrantes da família.
Depois é necessário fazer a solicitação do Auxílio Brasil atual. O governo deve responder se a família terá direito ao benefício do programa dentro de um prazo estipulado. Quem for aprovado para participar do programa deverá receber o dinheiro em seu próprio aplicativo Caixa Tem.
É preciso observar que não é possível se inscrever no Auxílio Brasil ou Bolsa Família através da internet. Quem tiver interesse em receber o dinheiro deve ir até uma unidade do CRAS mais próxima, em seu município, e entrar em contato com uma assistente social responsável.
Propostas para 2023
O presidente eleito Lula tem falado da PEC de transição que poderia ajudar na manutenção do benefício do Bolsa Família no valor de R$600. Ele está participando da COP 27 no Egito nesta semana e conversou com o presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sobre o assunto.
Lula defendeu uma proposta de retirar o Auxilio Brasil do teto de gastos do orçamento, que limita o aumento das despesas do governo de acordo com a inflação, por até quatro anos. A equipe de transição do presidente eleito elaborou a nova PEC em busca de uma solução para o Bolsa Família.
Alguns defendem a retirada completa do programa de transferência de renda, outros, parcialmente. De fato há uma discussão a respeito da flexibilização do teto de gastos. O senador mineiro afirmou que os parlamentares vêm apoiando a PEC por se tratar de um assunto discutido tanto por Lula, quanto por Bolsonaro nas eleições.
Pacheco ressaltou que há uma sensibilidade dos parlamentares sobre o assunto devido a importância do benefício. Para ele é necessária a aprovação da PEC no intuito de proteger as famílias mais vulneráveis economicamente do Brasil através do programa social, principalmente devido às dificuldades econômicas apresentadas no país.
